DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026 7

LUIZ CARLOS MARANHAO VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 260.911-8B, a contar de 27.03.2026.

NILSONEI PEREIRA GONZALES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº255.182-9B, a contar de 01.04.2026.

ELTON ALVES DE MOURA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.526-5A, a contar de 27.03.2026.

Manaus, 06 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266815

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

ALVARO JOSE CRUZ DE MENDONCA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.620-3A, a contar de 30.03.2026.

MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.534-6A, a contar de 01.03.2026.

Manaus, 06 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266817

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013585 / 2026 - 09

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA IZABEL FARIAS DE SOUSA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 171491-0D, lotada na Escola Estadual Simon Bolivar/Manaus-AM, no turno matutino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 12/03/2026 a 07/09/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266822

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA IZABEL FARIAS DE SOUSA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 171491-0C, lotada na Escola Estadual Simon Bolivar/Manaus-AM, no turno vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 12/03/2026 a 07/09/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013379 / 2026 - 07 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334829/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SHILMARA SILVEIRA BRANDÃO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233728-2A, lotada na Escola Estadual Lucinda Felix/Manaus-AM, no turno matutino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 12/03/2026 a 07/09/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266830

PORTARIA GSE Nº 321, DE 07 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014023 / 2026 - 82 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 335216/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DEBORA PEREIRA MAGALHAES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 177960-5C, lotada na Escola Estadual Dorval Porto/Manaus-AM, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 13/03/2026 a 08/09/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266833

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013623 / 2026 - 23 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334570/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SANDRA DA PAZ QUEIROZ , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula Nº 149.617-4B, lotada na Escola Estadual LUCINDA FELIX/Manaus, no turno matutino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 11/03/2026 a 08/07/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266834

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação, (Simbologia FGC-4), no município de Barcelos, o(a) servidor(a) SEBASTIÃO DE SOUZA MACHADO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº111520-0D, a contar de 01/04/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA EUFRÁZIO DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº178215-0B/C, para exercer a referida função, a contar de 01/04/2026.

Protocolo 266827

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO