DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

Manaus, 07 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266835

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.052293/2025-00

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini.

• Maria das Dores Lima da Silva.

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 07 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266836

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 013/2026-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , a Membra/Suplente KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em substituição, compor o quórum necessário nas sessões na Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/04/2026 a 08/07/2026.

por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.388.535 , 27 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 78273046 , emitida em 03.10.2025, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 6.469/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.388.535,27 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 07.04.2026 a Nota de Empenho n°. 0002811 no valor de R$ 7.388.535 , 27 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.047051/2025-03.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.308.991 , 24 (sete milhões, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 76921851 , emitida em 02.09.2025, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 533/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.308.991,24 (sete milhões, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 07.04.2026 a Nota de Empenho n°. 0002810 no valor de R$ 7.308.991,24 (sete milhões, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.047048/2025-81.

Manaus, 07 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Publicado no DOE 35671, Poder Executivo, Seção II, pág. 7, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - COOPASAM.

ONDE SE LÊ: COOPERATIVA DO ARTESANATO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , ... ( ).

LEIA-SE: COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - COOPASAM , ... ( ).

ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 223.474 , 52 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), ... ( ). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 207.154 , 05 (duzentos e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), ... ( ).

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266863

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sr. DELAIA DA SILVA BARROS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri / AM , em conformidade ao Memo. n°. 64/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 826/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.971 , 94 (um mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 07.04.2026 e encerramento em 07.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO