DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026 9

12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002701 no valor de R$ 1.177 , 30 (mil, cento e setenta e sete reais e trinta centavos) e a NE n.º 0002702 no valor de R$ 794 , 64 (setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008920/2026-57.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PS SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 07.04.2026 até 07.04.2027 para dar continuidade aos serviços em manutenção, instalação, avaliação e elaboração de laudo técnico de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas, Lote 02, em atendimento ao Memo. n°. 22/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.155/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.614.304 , 41 (sete milhões, seiscentos e quatorze mil, trezentos e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 07.04.2026 as Notas de Empenho n°. 0002805 no valor de R$ 202.695 , 22 (duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), a NE n°. 0002807 no valor de R$ 116.086 , 01 (cento e dezesseis mil, oitenta e seis reais e um centavo), a NE n°. 0002806 no valor de R$ 153.140 , 29 (cento e cinquenta e três mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos) e a NE n°. 0002808 no valor de R$ 153.140 , 29 (cento e cinquenta e três mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos). O valor de R$ 5.096.631 , 89 (cinco milhões, noventa e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.892.610 , 71 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001213/2026-30.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266922

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RAMAIANA VASCONCELOS RAMOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barcelos / AM , Careiro da Várzea / AM , Itacoatiara / AM e Maués / AM , em conformidade ao Memo. n° 039/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 801/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 107.354 , 41 (cento e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 07.04.2026 e encerramento em 07.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009, 12.362.3283.2705.0009, 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n° 0002681 no valor de R$ 5.117 , 26 (cinco mil, cento e dezessete reais e vinte e seis centavos), a

NE n°. 0002682 no valor de R$ 3.490 , 37 (três mil, quatrocentos e noventa e reais e trinta e sete centavos), a NE n°. 0002683 no valor de R$ 3.222 , 61 (três mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), a NE n°. 0002684 no valor de R$ 2.098 , 43 (dois mil, noventa e oito reais e quarenta e três centavos), a NE n°. 0002685 no valor de R$ 3.468 , 59 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), a NE n°. 0002686 no valor de R$ 2.252 , 33 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), a NE n°. 0002687 no valor de R$ 52.615 , 43 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e três centavos) e a NE n°. 0002688 no valor de R$ 35.089 , 39 (trinta e cinco mil, oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.007244/2026-02.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266924

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA DE MEDEIROS , matrícula nº. 119.838 - 6 B pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 162/2026-GP-TCE/AM e Parecer nº. 1532/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.04.2026 até 01.04.2027 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013269/2026-37.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266925

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Por força do presente Contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os - seguintes itens, sendo: (ID 149552) Carne Bovina, tipo Músculo (88.160 Kg) ; (ID - 141463) Carne Bovina, tipo Coxão Mole (62.810 Kg) ; e , (ID - 153624) Leite Integral em Pó, lata de 400g (323.460 embalagens) para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em atendimento ano letivo de 2026, conforme Memo. n.º 081/2025-GAE/ DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 738/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 064 / 2025 - CML / PM , publicado no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 25.11.2025, Pág. 14, Ata de Registro de Preços (CARONA) n.º 0028/2025 - UGCM/SEMAD. VALOR: R$ 9.418.385 , 10 (nove milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de doze (12) meses , a contar da data da assinatura do presente termo, contados de 08.04.2026 até 08.04.2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0001 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002632 no valor de R$ 2.354.577 , 55 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n.º 0002633 no valor de R$ 1.883.677 , 02 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e dois centavos), a NE n.º 0002634 no valor de R$ 470.900 , 53 (quatrocentos e setenta mil, novecentos reais e cinquenta e três centavos), a NE n.º 0002639 no valor de R$ 2.354.577 , 55 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n.º 0002644 no valor de R$ 1.883.677 , 02 (um milhão, oitocentos e oitenta três mil, seiscentos e setenta e sete reais e dois centavos) e a NE n.º 0002648 no valor de R$ 470.975 , 43 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo

n ° . 01.01.028101.051217/2025-88.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO