DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/04/2026, e execução por igual período, contados de 09/04/2026, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001053/20 26-30-SEINFRA. Manaus, 08 de abril de 2026.

Colaborador; 8 - Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador; Período: 27/04/2026 a 30/04/2026; Destino: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM. Objetivo: Identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de regularização fundiária, no município de Tefé/AM. Servidor e Cargo: 1 -Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 2 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 3 - Matheus Lima Vital, Assessor I/ AD-1; 4 - Maíse Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 -Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/AD-2; 6 -Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 7 -Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 8 -Juan Pereira da Silva, Colaborador. Período: 13/04/2026 a 18/04/2026; Destino: Manaus-AM/ Fonte Boa-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade, nos trabalhos de identificação e caracterização de áreas passíveis de regularização fundiária, no município de Carauari/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de Abril de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 266876

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 072/2022-SEINFRA, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 10/04/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001165/2026-91-SEINFRA. Manaus, 08 de abril de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Marcos Antonio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-; 3 -Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 4 -Maíse Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Nayme de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 6 -Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 7 -Walter Rocha de Castro Junior, Assessor III/AD-3; 8 -Marcelo da Silva, Colaborador; 9 - Bruno Areb Rollim, Colaborador; Período: 06/04/2026 a 04/04/2026; Destino: Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM. Objetivo: Identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de regularização fundiária, no município de Borba/AM. Servidor e Cargo: 1 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 2 -Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 3 -Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 4 -Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor IV/AD-4. Período: 06/04/2026 a 09/04/2026; Destino: Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade, nos trabalhos de identificação e caracterização de áreas passíveis de regularização fundiária, no município de Carauari/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de Abril de 2026.

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº44.325 de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº123 de 31 de outubro de 2019, resolve:

I - INSTITUIR no âmbito da Secretaria das Cidades e Territórios-SECT, a contar de 01/02/2025, o SETOR DE CERIMONIAL ;

II - INSTITUIR no âmbito da Secretaria das Cidades e Territórios-SECT, a contar de 06/10/2025, a Coordenação de Programação e Planejamento e DESIGNAR a servidora MARGARET TOMOE BREVES KAMEZAKI , Gerente/AD-2, matrícula 246.332-6D, para responder pela respectiva coordenação, a contar de 06/10/2025.

III - DESIGNAR a servidora THAMIRYS REIS DE LIMA , Assessor II / AD-2, matrícula 527.181-1A, para responder pela GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , a contar de 10/02/2025;

IV - DESIGNAR a servidora RARISSA LOYANNA ARCE PAES , Assessor II/AD-2, matrícula 276.441-5A, para responder pelo DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO , a contar de 05/02/2026;

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 31 de março de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 266878

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais,e

CONSIDERANDO o art.45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art.43 da Lei Organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº44.325 de 06 de agosto de 2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno, nesta SECT, resolve:

I - CESSAR , a contar de 01 de Abril de 2026, os efeitos da Portaria nº104/2025-GS/SECT, que designou o servidor EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA , para responder pela UNIDADE DE CONTROLE INTERNO , na função de COORDENADOR ;

II - DESIGNAR , a contar de 01 de Abril de 2026, o servidor JOCIMAR ALVES GAMAL , Assessor III/AD-3, matrícula nº271.059-5A, para responder pela UNIDADE DE CONTROLE INTERNO , na função de COORDENADOR. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de Abril de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 2 - Matheus Lima Vital, Assessor I/ AD-1; 3 -Rarissa Loyanna Arce Paes, Assessor II/AD-2; 4 -Nayme de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 5 - Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 6 -Samuel dos Santos Soares, Assessor IV/AD-4; 7 - Bruno Areb Rollim,

Protocolo 266879

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 3 -Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor I/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO