DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026 11

AD-1; 4 -Maíse Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Gisela da Silva Diniz, Chefe de Gabinete/AD-1; 6 -Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/ AD-2; 7 -Walter Rocha de Castro Junior, Assessor III/AD-3; 8 -Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 9 -Juan Pereira da Silva, Colaborador; 10 - Williames Souza Soares Colaborador; Período: 27/04/2026 a 01/05/2026; Destino: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nos serviços de regularização fundiária no município, com trabalhos de vistorias e entrevistas socioeconômicas, no município de Maués/AM. Servidor e Cargo: 11 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 12 -Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 13 -Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 14 -Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 15 -Samuel dos Santos Soares, Assessor IV/AD-4; 16 -Bruno Areb Rollim, Colaborador. Período: 11/05/2026 a 15/05/2026; Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade, nos trabalhos de orientação, identificação e caracterização de áreas passíveis de regularização fundiária, no município de Manicoré/ AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 08 de Abril de 2026.

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 007/2025 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO RESTAURAR ; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 007/2025-SEJUSC, por mais 13 (treze) dias, tendo como novo término a data de 30/04/2026; Data da assinatura : 06/04/2026; Processo Administrativo : 003112/2026-54; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade TécnicoAdministrativas; resolve

I. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, nos valores respectivo de níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266824

Manaus, 07 de abril de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - JESSICA DE AZEVEDO LOPES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 08 de abril de 2026

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - JESSICA DE AZEVEDO LOPES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 08 de abril de 2026

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.005949/2023-80 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 40/2023 - SEPROR ;

I - SUBSTITUIR o servidor Hudson dos Santos Silva , como Fiscal Titular do Termo de Convênio N° 40/2023-SEPROR, conforme designação da Portaria nº 236/2023 GAB-SEPROR fl.15, Poder Executivo - Seção II; Edição 35.118 de 6 de dezembro de 2023;

II - DESIGNAR o colaborador Luiz Felipe Mourão , Matrícula n °: 013687, Cargo: supervisor, que assume a responsabilidade pelo acompanhamento e análise da prestação de contas do referido Convênio, nos termos da legislação vigente, conforme o acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Guajará.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266801

Protocolo 266931

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO