Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/04/2026 · pág. 33

DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026 13

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Thais Gabriela Silva Fernandes Assessor III, AD-3 12 03/02/2025 Pereira

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266825 RESENHA: 023/26 DATA: 08/04/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 147/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Kit Ginecológico, Lençol Descartável e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 148/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Grampeador) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 149/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção técnica preventiva e corretiva em rede interna e externa de distribuição de gases medicinais e painéis de alarme emergencial, fluxômetros de ar medicinal, oxigênio, óxido nitroso, vácuo clínico, reguladores e demais componentes em geral, com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios, conforme a necessidades do SPA e Maternidade - MATER_CHAPOT.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 150/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Probiótico, Módulo de Fibras e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.3) PE n ° 152/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Conjunto Nebulização, Bandagem e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

-Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas:dia 23 de abril de 2026 às 09:15 horas.Início da sessão:dia
23 de abril de 2026 às 09:30 horas.
horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 153/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de apoio de Recepcionistas e Auxiliar Administrativo, para atender as necessidades no novo Centro Avançado de Prevenção ao Colo do Útero do Estado do Amazonas - CEPCOLU, anexo à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 115/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos (Mucoproteína, D-DIMERO e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 064 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 722 / 2025 - CSC , dia 13/04/2026 às 12:00 horas de Brasília; A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266839 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0109/2025-1 ; oriunda do PE 050 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010799/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0109/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: N. F. GRANDE & CIA LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 125265, 125266, 137375, 137376, 137407, 137408, da Ata de Registro de Preços n.º 0109/2025-1 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO
REGISTRADO		 PREÇO
NEGOCIADO
125265 BANDEIRA , Estado: AMAZONAS;
Medidas: 6,75 x 9,64 (15 panos);
Tecido: 100% poliéster; Para área
externa; Com sublimação ofcial em
dupla face		 2.000,0000 2.064,6900
125266 BANDEIRA , País: BRASIL; Medidas:
6,75 x 9,64 (15 panos); Tecido: 100%
poliéster; Para área externa; Com
sublimação ofcial em dupla face.		 2.500,0000 2.580,8600
137375 INSÍGNIA, Aplicação: CHEFE DO
ESTADO MAIOR; Órgão: Polícia Militar
do Amazonas; Para mastro; Uso externo;
Medidas (AxC): 0,85 x 1,30m; Em tecido
100% poliéster com sublimação ofcial
em dupla face.		 120,0000 123,8800
137376 INSÍGNIA, Aplicação: COMANDANTE
GERAL; Órgão: Polícia Militar do
Amazonas; Para mastro; Uso externo;
Medidas (AxC): 0,85 x 1,30m; Em
tecido 100% poliéster com sublimação
ofcial em dupla face.		 120,0000 123,8800
137407 ESTANDARTE, Tipo: Bandeira; Órgão:
Polícia Militar do Amazonas; Medidas
(AxC): 1,35 x 1,93m; Para área
externa; Em tecido 100% poliéster com
sublimação ofcial em dupla face.		 160,0000 165,1800
137408 ESTANDARTE, Tipo: Bandeira; Órgão:
Polícia Militar do Amazonas; Medidas
(AxC): 6,75 x 9,64m; Para área
externa; Em tecido 100% poliéster com
sublimação ofcial em dupla face.		 2.800,0000 2.890,5600

Manaus, 08 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266887

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO