DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0128/2026- (2,3,4) ; oriunda do PE 402 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003708/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Químicos e Hospit; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 20.285.858,74; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.612.656,50; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 49.929,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0127/2026- (2,3,4,7) ; oriunda do PE 103 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000572/2026); OBJETO: Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 6 no valor total de R$ 408.700,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 426.046,50; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 271.654,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,8 no valor total de R$ 1.224.615,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2026-1 ; oriunda do PE 080 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000405/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.006.250,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2026-2 ; oriunda do PE 752 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006039/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 90.192,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266896

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003592/2025-34, referente ao PE 415/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 415/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10; ERN COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - item(ns) 2; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266900

Memorando nº 051 / 2026 - DEHS / PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 347 / 2026 - GDG / PC , que trata da dispensa e designação da FG-3 (Chefia de Cartório) da DEHS. ONDE SE LÊ: [ ... ] a contar de 09.03.2026; LEIA-SE: [ ... ] a contar de 16.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266795

MEMO Nº 051 / 2026 - DEMA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HAMILTON SALES GOMES , IPC, Mat. 245178-6 A, do recebimento da FG-3 (Ger. de Atend./DEMA), bem como DESIGNAR ELISETE PINTO BARRETO , IPC, Mat. 212329-0 A, para recebimento da referida função, a contar de 15.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266792

MEMO Nº 052 / 2026 - DEHS / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR NANCY MIRANDA DE AQUINO , EPC, Mat. 195184-0 B, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento/DEHS), bem como DESIGNAR MARIA CRISTINA FERREIRA MARQUES , EPC, Mat. 211067-9 A, para recebimento da referida função, a contar de 09.03.2026 .

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000763/2026-54, referente ao PE 114/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 114/26, legalmente adjudicado à(s) empresa (s): E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 7; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 3, 4; LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266793

Proc.01.01.022102.008089 / 2026 - 47. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JORGE RAIMUNDO ARCANJO S SANTOS , DPC, Mat.nº.267998-1A, da 74ªDIP/Borba para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 17/04/2026.

Manaus, 07/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266796

Protocolo 266899

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO