DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026 15

Proc. 01.01.022102.006141 / 2026 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ANTONIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON JUNIOR , DPC, Mat. 210969-7 A, de Manaus/AM para São Paulo/SP, via aéreo, pelo período de 31/05/2026 à 04/06/2026. Manaus, 06.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.003915 / 2026 - 61. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MARIO PAULO RODRIGUES DA COSTA TELLES, DPC, Mat. 211677-4 A, RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA, IPC, Mat. 245248-0 A, para se deslocar de Manaus/AM para Porto Alegre/RS, via aéreo, pelo período de 08/04/2026 à 11/04/2026. Manaus, 06.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Mandado de Segurança nº 0037484-63.2026.8.04.1000 contido no SIGED Processo Nº 01.01.022103.006092/2026-16, em favor do SD QPPM ALAN CAVALCANTE DA SILVA (26279), o qual defere a sua agregação em razão de frequentar o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com início no dia 01 de março de 2026, regido pelo Edital nº 1 - CBMAM, de 03 de dezembro de 2021, bem como opta pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas; R E S O L V E : 1. AGREGAR , de acordo com o art. 75, da Lei 1.154 de 9 de dezembro de 1975, a contar de 01 de março de 2026, fins frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, permanecendo nessa condição até o término do curso, o SD QPPM ALAN CAVALCANTE DA SILVA (26279) , Matrícula nº 268.154 - 4 A , a contar de 01 de março de 2026. 2. FICA ADIDO , a contar de 01 de março de 2026, à 2ª CICOM , de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o Art. 5º, § 2º, alínea “d” e Art. 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o SD QPPM ALAN CAVALCANTE DA SILVA (26279) , Matrícula nº 268.154 - 4 A . Em consequência: 1. Ocorrendo a conclusão do Curso de Formação no cargo pretendido, o militar em lide deverá encaminhar cópia de sua nomeação para a DPA, objetivando o imediato e obrigatório licenciamento das fileiras da Polícia Militar do Amazonas, após ter sido considerado apto pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde; 2. A DPA/Pagadoria para providências quanto a remuneração do interessado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 31 de março de 2026.

Batista Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 21/04/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar o levantamento de dados sobre a pesca do mapará no Lago dos Reis, com objetivo de dar continuidade ao monitoramento da atividade pesqueira em 2026, junto aos pescadores e as embarcações de pesca. 3. Mário Jorge Macedo Correia. Cargo: A. TECH IIII 3ª-A. Período: 20/04 a 01/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Deslocamento a Vila de Balbina, para fazer manutenção, reparos, pintura e limpeza das instalações do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC. 4. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 30/04/2026. Destino: Novo Airão. Objetivo: Realizar a logística de entrega de Kits do Programa Atualiza Pescador na Colônia de Pescadores de Novo Airão, assegurando a correta distribuição dos materiais, a conformidade com os procedimentos operacionais estabelecidos e o atendimento às demandas dos beneficiários, com vistas ao fortalecimento e à atualização das atividades pesqueiras locais. 5. Jonas Cícero de Oliveira - Jhonatas Ferreira de Figueredo. Cargo: Colaborador. Período: 27/04 a 01/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar as atividades de reprodução induzida, preparo das incubadoras e monitoramento sanitário, para alevinagem no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, na Vila de Balbina. 6. Camila Souza Cavalcante. Cargo: Servidor. Período: 27 a 30/04/2026. Destino: Novo Airão. Objetivo: Realizar a logística de entrega de kits do Programa Atualiza Pescador na Colônia de Pescadores de Novo Airão, assegurando a correta distribuição dos materiais, a conformidade com os procedimentos operacionais estabelecidos e o atendimento às demandas dos beneficiários, com vistas ao fortalecimento e à atualização das atividades pesqueiras locais. 7. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 30/04/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Prestar apoio logístico no deslocamento de Manaus para atendimento às demandas da SEPA no município de Presidente Figueiredo.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 266935

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - VITOR HUGO VERCOSA E SILVA - Matrícula 259.550-8E na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 266936

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 266898

SOLANGE TORRES DORNELES mat. nº 157.991-6 A, período de 06 / 4 a 03 / 7 / 26 (90 dias) , referente ao 5º Quinquênio de 01/09/2008 a 31/08/2013. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 08 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. João Bosco Ferreira da Silva - Katrine Batista Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 14/04/2026. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar da plenária na Câmara Municipal de Vereadores para discussão da pauta “Pesca do Mapará 2026 no Lago dos Reis”, tema de grande relevância para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira no município. 2. João Bosco Ferreira da Silva - Katrine

Protocolo 266854

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferida. CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, artigos 7º e 8º, inciso I, alínea “a e b”, da Lei nº 7.100, de 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de valorização de servidores que desempenham funções específicas no âmbito desta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO