DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026

Estatutos; Proc. nº 005184/2026-74. 5. DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO ; Colab-N/S ; Mao/ São Sebastião do Uatumã/Mao; 08 a 14/04/2026; Realizar a aplicação de capacitação em Associativismo, Atas e Estatutos; Proc. nº 005220/2026-08. 6. MARCELO FREDERICO TERCO FALCAO ; Téc.Agrop ; Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Mao; 22/04/2026 a 05/05/2026; Ação de crédito no município de Santa Isabel do Rio Negro, voltada aos pescadores e pescadoras; Proc. nº 005249/2026-81. 7. KLEISON SOUZA MEDEIROS ; Colab-N/S ; Mao/Santa Isabel do Rio negro/Mao; 22/04/2026 a 05/05/2026; Ação de crédito no município de Santa Isabel do Rio Negro, voltada aos pescadores e pescadoras; Proc. nº 005287/2026-34. 8. ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE PAIVA ; Eng. florestal ; Mao/Iranduba/Mao; 04 a 08/05/2026; Realizar visitas técnicas, para acompanhar as atividades e execução dos componentes da UAPP/ SISPITA; Proc. nº 005180/2026-96. 9. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab- N/S ; Mao/Itapiranga/Mao; 04 a 08/05/2026; Transportar técnicos/ colaboradores; Proc. nº 005385/2026-71. 10. JOELIO DO CARMO NOGUEIRA ; Colab- N/S ; Mao/Autazes/Mao; 12 a 15/05/2026; Transportar técnicos; Proc. nº 005412/2026-06.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 266819

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo n°01/2026, datado em 02/03/2026 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.003908/2026-45 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 30, que autoriza a remoção do (a) servidor (a). RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, do IDAM / CENTRAL para a Unidade Local IDAM / LÁBREA , o (a) servidor (a) RAIMUNDO PEREIRA AMORIM - Técnico em Agropecuária (T. AG. - III), matrícula nº 122.014-4 E, do quadro de Pessoal Adicional do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativa Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 06 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

• PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação conforme Decreto de 09 de março de 2026 de cargo remanejado conforme Decreto nº 53.723, publicado no DOE 35.658 de mesma data;

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus/AM, 16 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 266816

• PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição conforme Decreto de 20 de janeiro de 2026, publicado no DOE 35.627 de mesma data;

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - KAMILA HOLANDA DA SILVA SALES, Matrícula 2632837 B na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266818

ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus/AM, 12 de fevereiro de 2026.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLEIDE PEREIRA LOPES, Matrícula G214219 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO