DOEAM 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2026 23

Públicos Civis do Estado do Amazonas. II -CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 266914

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº023/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do TERMO DE CONTRATO Nº002 / 2026 - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Cujo Objeto é: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 04 / 01 / 2026 a 03 / 01 / 2031 . II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº022/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores: CESAR DA SILVA como Fiscal Titular e JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR como Fiscal Substituto do CONTRATO Nº002 / 2026 - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Cujo Objeto é: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 04 / 01 / 2026 a 03 / 01 / 2031 . II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

de microrganismos/bactérias e leveduras em sangue e outros líquidos biológicos em determinações automatizadas, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas e parasitárias, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD). Vigência: 02 / 01 / 2026 a 01 / 01 / 2027 . II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 266933

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.0173 04.000717/2026-75-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 27/03/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o Acréscimo de serviço por mais 12 (doze) meses; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 5.895.820,56 (cinco milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 266911

Errata que se faz a Portaria nº 029 / 2026 - FUHAM ... publicado no DOE. nº 35.671 do dia 26/03/2026. Poder Executivo - Seção II, pg.46. Onde se lê: no período de 16/03/2026 a 25/06/2026. ...Leia-se: no período de 23 / 03 a 25 / 03 / 2026. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 07.04.2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº024/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores: CLENILTON CRUZ DE ALENCAR como Fiscal Titular e CESAR DA SILVA como Fiscal Substituto do CONTRATO Nº004 / 2026 - MV MONITORAMENTO LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de locação de equipamentos de monitoramento (câmeras e monitores), incluindo instalação e manutenção. Vigência: 10 / 03 / 2026 a 09 / 03 / 2027 . II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº020/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores: GILCE BARREIROS como Fiscal Titular e ROSSICLEIA LINS MONTE como Fiscal Substituto do CONTRATO Nº001 / 2026 - A R RODRIGUES & CIA LTDA. Cujo Objeto é : Aquisição de insumos/ reagentes para determinações automatizadas, aquisição de frascos de culturas para procedimentos qualitativos microbiológicos para isolamento

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 266746

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017301.0004853/2025-83 (FCECON); CONSIDERANDO a Portaria nº 0252 / 2025 - FCECON , que constituiu a Comissão Processante, qual teve sua composição atualizada via Portaria nº004/2026-FCECON, destinada à apuração da conduta da empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, devidamente justificada pela Comissão Processante;

I - PRORROGAR , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 0252/2025-FCECON, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 07 de abril de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 266747

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO