DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 9 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 267296

Espécie, Número, Data : Termo de Contrato nº 05/2026-SEFAZ, firmado em 08.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO DO BRASIL S.A . Objeto : Prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias, via Sistema OBN, de acordo com o Termo de Referência e a proposta. Valor Total Anual Estimado : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valor Global Estimado : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DO: UO: 014103; PT: 28.123.3170.0019.0001; ND: 33903981; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; tendo sido emitida pela SEFAZ/AM, em 01/12/2025 a NE nº 8382/2025 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência : 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do Termo, de 08/04/2026 a 08/04/2031. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 173/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.124576/2025-57-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 267320

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 04/2026-SEFAZ, firmado em 10.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos das Ordens Bancárias-OB’s eletrônicas, leiaute FEBRABAM CNAB 240, e que são efetuados a partir dos recursos que são destinados pela União aos Estados, bem como, aqueles oriundos de convênios, contratos, ordens judiciais e outros sob gestão do Estado do Amazonas, custodiados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do Termo, de 10/04/2026 a 10/04/2031. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 145/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.227474/2025-92-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de abril de 2026.

LOCAÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116 de 27.03.26, pg. 2. 0107/2026-GSEFAZ-25.03.26 DESIGNAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D e BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 43/2022-SEFAZ e a empresa MAPROTEM LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116 de 27.03.26, pgs. 2-3. 0108/2026GSEFAZ-25.03.26 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat. 126.758-2C e DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2022-SEFAZ e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116 de 27.03.26, pg. 3. 0109/2026-GSEFAZ-25.03.26 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D e BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 3/2025-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116 de 27.03.26, pgs. 3-4. 0112/2026-GSEFAZ-06.04.26 AUTORIZAR o afastamento não remunerado de EDUARDO MALCA DE CAMPOS LIMA, TAFE, mat. 273.809-0A, pelo período de 1 ano, licença para tratamento de interesses particulares no período de 04.05.2026 a 03.05.2027. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0124 de 07.04.26, pg. 1. 0113/2026-GSEFAZ-06.04.26 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a março de 2026, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria Nº 0088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0123 de 06.04.26, pgs. 1-72. 0114/2026-GSEFAZ-07.04.26 DESIGNAR MARINA BARROS LOBO, AFE, mat. 274.827-4A, responder pela Unidade de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, no período de 01 a 10.04.2026, férias ao titular Alexandre Siqueira de Medeiros, mat. 189.872-8A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0127 de 09.04.26, pgs. 1-2. 0115/2026-GSEFAZ-07.04.26 DESIGNAR GABRIELLE FERREIRA DORNELES, Comissionado, mat. 271.775-1A, responder pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, no período de 06 a 15.04.2026, férias à titular Mayara da Costa Alves, mat. 261.433-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0128 de 09.04.26, pgs. 1-2. 0116/2026-GSEFAZ-07.04.26 DESTACA e dá outras providências. Conceder Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 177.780,00, em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126 de 09.04.26, pgs. 1-2. 0117/2026-GSEFAZ-08.03.26 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0126 de 09.04.26, pgs. 1-2.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 267325

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 267322

0104/2026-GSEFAZ-25.03.26 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A e DENISE CAIMO PESSOA, Assessor III, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 21/2025-SEFAZ e a empresa CARTUR COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116 de 27.03.26, pg. 1. 0105/2026GSEFAZ-25.03.26 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A e CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116 de 27.03.26, pgs. 1-2. 0106/2026-GSEFAZ-25.03.26 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 192.236-0A, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat. 126.758-2C e DEUZIMARA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Gerente, mat. 271.773-5A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 31/2025-SEFAZ e a empresa LOCALEVE SERVIÇOS DE

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM; CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;

CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 12 / 03 / 2026 , D.O.E. no 35.661, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 010/2026-SGFP/SEFAZ, de 23/03/2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO