DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026 3

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo relacionados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de março de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 267193

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.007157/2026-20.

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: VALTER NUNES DE SOUZA ; Matricula: 159.914-3 B ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 11 A Contar: 01.03.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ENOCK DE OLIVEIRA DA LUZ ; Matricula: 240.016-2 A ; Cargo: Artifice ; Nível: 11 A Contar: 01.03.2026. CIENTIFIQUE SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 267131

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2026, NFS-e 7 de 06/02/2026, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00018 emitida em 09/04/2026 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000047/2026-90- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/ SES-AM.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

BARBOSA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 14/01/2026; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL , por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos.- CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017122.000005/2026-59 - RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Recrutamento de Estagiários de Nível Médio e Superior, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL pelo valor mensal de R$ 15.022,90 (quinze mil e vinte dois reais e noventa centavos), no valor global de R$ 180.274,80 (cento e oitenta mil reais e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); À consideração da Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 31 de março de 2026.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Protocolo 267152

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, que altera os incisos I e II do artigo 4.º do Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022 Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI); e CONSIDERANDO o art. 4°. do Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de abril de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro EDIANE SALES VENANCIO, com a função de Membro Analista da Coordenação de Implantação da Padronização Mínima, por PRISCILA BENTES DAMASCENO , com a mesma função, da Portaria nº 0035/2025-GS/SEAD, publicada dia 10/02/2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 267116

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica para aquisição, por pessoa jurídica de direito público

Protocolo 267153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO