DOEAM 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 10 de abril de 2026

interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101. 048645 / 2025 - 23 - SEDUC / SIGED ,

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços postais e de telegramas,

em âmbito nacional, a ser celebrada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), CNPJ Nº 34.028.316/0001-03 ;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 1.275.390,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Manaus, 07 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267182

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012862 / 2026 - 66 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 333603/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULA ANDRESSA CORDEIRO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222.813-0A, lotada na Escola Estadual SOLON DE LUCENA/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 27/02/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267183

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009313 / 2026 - 04 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 331399/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JENILSON RAMOS DOS SANTOS , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 253784-2A, lotada na Escola Estadual Vicente Schettini/Manaus-AM, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 06/02/2026 a 06/05/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267184

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013406 / 2026 - 33 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334528/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CLEBER NILSON DOS REIS OLIVEIRA ,

cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217.147-3A, lotado no CE ARTHUR VIRGILIO/Manaus, no turno integral, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 11/03/2026 a 09/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267186

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014320 / 2026 - 28 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 335407/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIMAR COSTA RODRIGUES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 191775-7C, lotada na Escola Estadual VICENTE TELLES/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 17/03/2026 a 16/03/2027;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267194

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013415 / 2026 - 24 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 335078/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 222676-6A, lotada na Escola Estadual OCTAVIO MOURAO/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 17/03/2026 a 14/06/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267202

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.014321/2026-72/SEDUC/SIGED

EVELINE MARIA DAMASCENO DO NASCIMENTO , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 002.404-0A: 01/12/1997 a 28/02/1998, 01/04/1998 a 31/01/1999, 19/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 30/06/2000; . matrícula nº 002.404-0B: 01/09/1998 a 31/05/1999.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO