DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 11

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 017/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 014/26 - SES-AM; OBJETO: contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024; VIGÊNCIA : 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura do Termo de Contrato,; VALOR TOTAL: R$ 1.543.200 , 00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 1245 de 25 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009582/2026-54.

Manaus, 31 de março de 2026.

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 027/2026 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2026-1 - e-Compras - AM; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo o preparo, acondicionamento e distribuição de refeições, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 05; VIGÊNCIA : A contar de 01 / 04 / 2026 a 01/04/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 25.251.172 , 80 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903941 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 1286 de 27 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007208 / 2026 - 14 .

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 013/26 - SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024; VIGÊNCIA : 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura do Termo de Contrato,; VALOR TOTAL: R$ 1.543.200 , 00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 1244 de 25 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010151/2026-30.

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa N C S SERVICOS MEDICOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 004/26 - SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura do Termo de Contrato; VALOR TOTAL: R$ 1.543.200 , 00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1276 de 26/03/2026, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.006963 / 2026 - 81 .

Manaus, 31 de março de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2026 - SES/AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX N° 010/2026 - SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura do Termo de Contrato; VALOR TOTAL: R$ 1.543.200 , 00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 1247 de 25 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.007808 / 2026 - 82 .

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017104.000102/2026-60 ; 01.01.017101.010052/2026-59 ; 01.01.017101.039861/2025-61 ; 01.01.017101.003691/2026-68 ; 01.01.017104.000037/2026-72 ; 01.01.017115.000063/2026-71 ; 01.01.017101.008918/2026-61 ; 01.01.017101.007346/2026-01 ; 01.01.017101.005362/2026-51 ; 01.01.017103.000157/2026-80/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AIDELENY MARIA FREITAS DOS SANTOS , Enfermeiro, 115.943-7 C, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Codajás; 02 - AURORA GAMA DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 231.273-5 A, 2019 a 2024, 15/12/2026 a 14/03/2027, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 03 - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA CALDAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 188.965-6 A, 2015 a 2020, 03/08/2026 a 31/10/2026, Caic Doutora Maria Helena Freitas de Goes; 04 - JULIANE MOREIRA QUERINO , Técnico de Enfermagem, 240.657-8 B, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Japurá; 05 - LORENA MANUELA GOMES DE ABREU , Agente Administrativo, 189.085-9 A, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Codajás; 06 - LUCEMBERG SOUSA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 198.483-7 A, 2013 a 2018,

Protocolo 267357

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO