DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 07 - RODRIGO FRONER DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.865-7 A, 2016 a 2021, 06/04/2026 a 04/07/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 08 - SEBASTIAO DANTAS DA COSTA , Artífice, 225.315-1 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Coari; 09 - TEOTONIO RODRIGUES DA SILVA , Agente Administrativo, 005.777-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 10 - VANESSA BATISTA RIBEIRO RAMALHO , Fonoaudiólogo, 179.034-0 C, 2019 a 2024, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 10 de Abril de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#267345#12#270864/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.008447/2026-91 ; 017101.048641/2025-29 ; 017124.000427/2025-23 ; 017120.000365/2025-90 ; 017101.000180/2026-94/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - BEATRIZ DOS REIS NASCIMENTO , 241.810-0 A, Agente Administrativo, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, 24/02/2026 a 24/02/2028 ; 02 - LIDIA DE ARAUJO SILVA , 239.344-1 A, Agente Administrativo, Unidade Misto de Coari, 01/01/2026 a 31/12/2027 ; 0 3 - PATRICIA MIRANDA SOARES , 241.107-5 A, Técnico de Enfermagem, SPA e Policlínica Doutor José Lins Albuquerque, 02/02/2026 a 02/02/2028 ; 04 - RITA CASSIA PINHEIRO SOARES , 141.263-9 C, Técnico de Enfermagem, Maternidade Nazira Daou, 01/12/2025 a 01/12/2027 ; 05 - RUTH ROSA OLIVEIRA ALVES , 189.017-4 A, Técnico de Enfermagem, CAIC Alberto Carreira, 06 / 02 / 2026 a 06 / 02 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#267348#12#270867/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.002576/2026-76 ; 01.01.017101.039668/2025-20 ; 01.01.017101.009753/2026-45 ; 01.01.017101.009807/2026-72 ; 01.01.017101.009721/2026-40 ; 01.01.017101.006020/2026-59 ; 01.01.017119.000013/2026-54 ;

01.01.017101.005983/2026-35 ; 01.01.017101.007692/2026-81 ;

A, 2013 a 2018, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 10 - QUEILA ARRUDA ZOZIMO , Técnico de Enfermagem, 176.646-5 B, 2014 a 2024, 01/07/2026 a 27/12/2026, Unidade Sanitária do Rio Preto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#267352#12#270871/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.012997/2026-05/SES AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 03 / 2026 os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - DRIELLY MALVEIRA PESSOA , Enfermeiro Emergencista, 267.211-1 A; 2 - FLAVIA IARA RAMOS VIANA , Enfermeiro Emergencista, 267.221-9 A; 3 - JEFERSON ALLAN COSTA , Enfermeiro Emergencista, 263.654-9 B; 4 - JUCARA COSTA ARAUJO SANTOS , Enfermeiro Generalista, 162.585-3 D; 5 - KAREN INGRID SOUZA DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 267.693-1 A; 6 - MANOEL SOUSA , Enfermeiro Intensivista, 267.283-9 A; 7 - MIRLEUDA FELIX NEVES , Enfermeiro Intensivista, 261.413-8 B; 8 - SELLY MORIZ DA FROTA , Enfermeiro Generalista, 267.111-5 A; GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#267358#12#270877/>

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.034014 / 2025 - 00 , referente ao Pregão Eletrônico nº 837 / 2025 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 837 / 2025 - CSC . II - ADJUDICAR a empresa, A R RODRIGUEZ & CIA LTDA , CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, arrematante do Lote Único cujo valor importou em R$ 55.000 , 00 (Cinquenta e cinco mil reais) , referente a aquisição pelo menor preço por global, de equipamento e material permanente - monitor de pressão intracraniana, para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da unidade hospitalar de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 08 de abril de 2026.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#267360#12#270879/>

01.01.017101.008506/2026-21/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA PEREIRA MENDES , Auxiliar de Serviços Gerais, 240.246-7 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Caic Ana Maria dos Santos Braga; 02 - ALDEMIR LEAL DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 174.663-4 B, 2020 a 2025, 04/05/2026 a 01/08/2026, Caic Maria Helena Freitas de Goes; 03 - CYNARA RODRIGUES DE AVILA , Enfermeiro, 155.969-9 C, 2011 a 2016, 04/05/2026 a 01/08/2026, Unidade Mista de Careiro da Várzea; 04 - FRANCISCO JOSE ALVES NOGUEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 231.184-4 A, 2014 a 2019, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Anamã; 05 - KATIA NADINE PEREIRA EGINO , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.280-6 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Alvarães; 06 - KATIANA DE OLIVEIRA SANTANA , Técnico de Enfermagem, 190.809-0 A, 2016 a 2021, 08/06/2026 a 05/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 07 - MONICA DE SA PINHEIRO , Médico Graduado, 228.115-5 B, 2019 a 2024, 20/12/2026 a 19/03/2027, Policlínica João dos Santos Braga; 08 - ROGERIO DOS SANTOS E PAULA , Farmacêutico Bioquímico, 172.173-9 B, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Humaitá; 09 - RUBILENE DOS SANTOS DE SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 226.127-8

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025 ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH ; OBJETO : conjugação de esforços para utilização do recurso oriundo da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, conforme previsto na Cláusula Quinta- Parágrafo Décimo Sétimo do Contrato de Gestão nº 001/2025, para a implantação e gerenciamento da unidade JUVENTUDE TEA no município de Manaus/AM, destinada ao atendimento de adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente Termo Aditivo vigorará a partir de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.006580 / 2026 - 03 - SES - AM .

Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#267373#12#270892/>

Protocolo 267373

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO