DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 13

Que se faz ao Termo de Fomento nº 015 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 43 (quarenta e três) dias , a contar de 21 / 04 / 2026 a 02 / 06 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processos Administrativos n° 01.01.017101.029873 / 2025 - 88 - SES - AM e 01.01.017101.028575 / 2025 - 70.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretário Executivo

ERRATA que se faz ao EXTRATO da APOSTILA AO TERMO DE FOMENTO Nº 021 / 2025 - SES - AM celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SAMAUMA - ASSIS , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.674, Ano CXXXIII, de 31/03/2026 - Seção II - Pág. 4 - Poder Executivo. Onde se lê : APOSTILA que se faz ao Termo de Fomento nº 021/2025 - SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEFA ; Leia-se : APOSTILA que se faz ao Termo de Fomento nº 021/2025 - SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SAMAUMA - ASSIS .

posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos n ° 01.01.017101.001835 / 2026 - 41 e nº 01.01.043102.000138 / 2026 - 73.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2026-1 - e Compras. AM, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 642/25-CSC; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo o preparo, acondicionamento e distribuição de refeições, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 06; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 01 / 04 / 2026 a 01/04/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 6.037.920 , 00 (seis milhões, trinta e sete mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011 ; Natureza da Despesa: 33903941 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 1291 de 27 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101. 007239/2026-75.

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretário Executivo

Manaus, 09 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2026 a 26/03/2027; VALOR TOTAL: R$ 347.601 , 90 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011 ; Elemento de Despesa: 33903036 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 1283 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001548/2026- 31.

Manaus, 07 de abril de 2026.

PROCESSO Nº 01.01.013101.000655 / 2026 - 91 - SIGED. ESPÉCIE : RESCISÃO BILATERAL DO USO BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 17/03/2026. PARTES : Comunidade Católica Despertai - CCD e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD. OBJETO : Rescisão Bilateral do Bem imóvel, localizado na Rua Major Gabriel, s/nº, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000053 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de março de 2026.

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 267401

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 029/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ENB GESTÃO TÉCNICA HOSPITALAR; OBJETO : Sub-Rogação da Unidade Gestora 043102 (UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS) para a Unidade Gestora 017101 (Secretaria de Estado de Saúde), a contar de 16/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 192.869.585 , 85 (cento e noventa e dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1500.1210; Nota de Empenho nº 1095, de 16/03/2026, no valor de R$ 349.310,97 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e dez reais e noventa e sete centavos); Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1500.1210; Nota de Empenho nº 1093, de 16/03/2026, no valor de R$ 349.310,97 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e dez reais e noventa e sete centavos); Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1500.1210; Nota de Empenho nº 1094, de 16/03/2026, no valor de R$ 77.624,66 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte quatro reais e sessenta e seis centavos); ficando o restante a ser empenhado

PORTARIA Nº. 0043/2026 - GS/SEAD

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Arquivos (CEARQ/AM), etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Arquivos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso das atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual, e em conformidade com as orientações da Comissão Organizadora Nacional 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq),

Art. 1º Fica DESIGNADA a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Arquivos (CEARQ/AM), a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, com a finalidade de coordenar, planejar, organizar e executar as atividades da referida etapa preparatória.

Art. 2º A Conferência terá como tema central: “Arquivos: agentes da cidadania e da democracia”.

Art. 3º A Comissão será composta de forma paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil, observando-se a representatividade de grupos étnico-raciais, movimentos rurais e urbanos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, multiplicidade geracional e grupos historicamente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO