DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

vulnerabilizados, promovendo diversidade e inclusão em todas as instâncias de participação.

I - Marcelo Araújo Silva : Representante do Arquivo Público do Estado do Amazonas (Presidente);

SIQUEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 133738-6B, que se encontra de licença especial.

Manaus, 08 de abril de 2026.

II - Leandro Coelho de Aguiar : Representante da Sociedade Civil

(Vice-Presidente);

III - Raquel Diniz Bandeira : Coordenadora Geral;

IV - Rodolfo Almeida de Azevedo : Coordenador Adjunto;

V - Eliane Silveira Gonçalves : Representante do Conselho Estadual/ Distrital de Arquivos;

VI - Bianca da Silva Guedes : Representante do Conselho Estadual/ Distrital de Arquivos.

Art. 4º Compete à Comissão Organizadora:

I - Elaborar e aprovar o Regimento Interno e a metodologia da etapa estadual; II - Mobilizar organizações, movimentos sociais e o setor público para garantir ampla participação;

III - Coordenar a sistematização de até 12 propostas (02 por eixo temático) a serem enviadas à etapa nacional;

IV - Organizar o processo de eleição das pessoas delegadas, respeitando sempre que possível a paridade de gênero e a participação entre os segmentos do poder público e da sociedade civil, garantido o mínimo de 50% (cinquenta por cento) para a sociedade civil, observando os critérios de proporcionalidade definidos para a conferência.

V - Elaborar e enviar o Relatório Final à Comissão Organizadora Nacional em até 05 (cinco) dias úteis após o evento.

Art. 5.º - Estabelecer que o trabalho realizado pelos membros da Comissão não ensejará contraprestação pecuniária;

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SEAD , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA GSEAI Nº 020, DE 08 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013148 / 2026 - 95 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 177/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Angelina Palheta Mendes (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Barcelos, o(a) servidor (a) SUZIANNE SANTOS DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula 223538-2A, a contar de 20/04/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) AIRAILCE BAHIA CORDEIRO , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula 184686-8A, para exercer a referida função, a contar de 20/04/2026.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

AFASTAR o servidor MARCELO NUNES DE SOUZA , Professor PF20. LPL-IV, matrícula nº 233600-6A, no período de 02 / 01 / 2026 a 31 / 12 / 2026 , para exercer mandato classista no Sindicato dos Professores e Pedagogos do Ensino Público da Educação do Município de Manaus-ASPROM.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267338

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 117º da Lei nº 14.133/2021, 01/04/2021, e no Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, referente ao acompanhamento e fiscalização por um representante da Administração especialmente designado;

I.DESIGNAR , como GESTORA DE CONTRATO , a servidora ALESSANDRA ELLEN DA SILVA MEDEIROS , matrícula nº 219.977-7A, CPF n° 641.892.442-87, como FISCAL , a servidora JOSIANE SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 217451-0-A, CPF n° 521.915.082-00, e como SUPLENTE , a servidora FERNANDA ARAÚJO SOARES , matrícula nº 217.274-7-A, CPF n° 882.057.202-82, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONTRATO N ° 30 / 2026 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - CETREDE , referente à prestação de serviços de Avaliação Educacional em Larga Escala relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM/Edição 2026, para 183.490 estudantes do 2º, 5º e 8º anos do Ensino Fundamental da rede estadual e redes municipais de ensino do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência, Parecer n° 548/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste, a contar de 19 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Manaus, 08 de abril de 2026.

PORTARIA GS Nº 273, DE 08 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014386 / 2026 - 18 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 183 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA MARCIA SOBRINHO BANDEIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217545-2A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Senador Jefferson Carpinteiro Peres (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no período de 30/03/2026 a 27/06/2026, em substituição ao(a) servidor(a) MARIA SOCORRO E SILVA

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO