DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

eventual aquisição, pelo menor preço por lote, de Materiais de Consumo, para formação de Ata de Registro de Preços especificado no Grupo 1 e 2 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90001/2026. CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de propostas vantajosas e satisfatórias ao interesse deste IPEM; R E S O L V E: HOMOLOGAR o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026, tendo como empresa vencedora dos Grupos 01 e 02 - M. D. Q. DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº. 53.083.xxx/0001-xx, com a proposta no valor global de R$ 944.000,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil reais).

Manaus, 13 de abril de 2026.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o PRAZO: de 20 (vinte) dias.

01.01.030201.007083 / 2023 - 10 - JULIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO ; 437/2023 - GEFA; DECISÃO N° 123/2026.

01.01.030201.017584 / 2022 - 23 - ANTONIO EVARISTO RAMOS FILHO ; 783/2022 - GEFA; DECISÃO N° 71/2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 13 de Abril de 2026.

Diretor - Presidente

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 267441

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Clemerson de Sales e Arivan Ribeiro Reis - Analistas Ambientais, Presidente Figueiredo-AM, 13/04/2026, realizar vistoria/ fiscalização técnica. 02.Pedro Henrique Rufino de Souza e Jhones Lemos Alves - Colaboradores, Iranduba-AM, 09/04/2026, realizar apoio na técnico na vistoria de empreendimentos. 03.Ligia dos Santos Mourão - Colaboradora, Gabriela Sales Campelo - Assessora, Parintins-AM, 22/04 a 26/04/2026, realizar apoio na capacitação técnica de criação de animais silvestres e orientação sobre licenciamento de fauna silvestre. 04.Kikue Muroya - Analista Ambiental, Brasília-Distrito Federal/Porto Velho-Rondônia/Humaitá-AM/Porto Velho-Rondônia, 13/04 a 17/04/2026, participar da reunião técnica no Supremo Tribunal Federal e da oficina territorial de Governança e Desenvolvimento Sustentável. 05.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Maria Luana Araújo Vinhote - Assistente Ambiental, Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru-AM, 06/04 a 08/04/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM para realização de vistoria técnica. 06.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Marcelo André de Freitas Bicharra -Tenente, Israel Braga Pinto - Sargento, Alexandre Souza E Silva - Analista Ambiental, Eulen Oliveira da Silva - Cabo, Juliana da Silva Ambrozio - Sargento, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 13/04 a 20/04/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 07.Andreia Queiroz Sampaio e Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analistas Ambientais, Parintins-AM, 12/04 a 20/04/2026, realizar articulação institucional para formalização de acordo de cooperação técnica.10 de Abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.002724 / 2026 - 92 - WILLIAN ALVES SOMBRA; 741. xxx.422-7x; AIN-26.01.23-111716U-IPAAM ; MOTIVO : Desmatar 27,9546 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 139.773 , 00 .

01.01.030201.002753 / 2026 - 54 - WILLIAN ALVES SOMBRA; 741.xxx.422-7x ; TEI-26.01.23-114317M-IPAAM ; MOTIVO : Fica embargada a área de 27,9546 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono ST386_2025, localizado no imóvel Fazenda Boa Esperança; CAR AM-1301654-06E776E0ED7E4D7B8C2F 229C61D562D6) ;S07°14’49,7660”/W72°30’34,8642”,Guajará. GABINETE DO IPAAM , 13 de Abril de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 267455

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, BrasíliaDistrito Federal, 14/04/2026, participar da reunião técnica no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de continuar o acompanhamento da execução estruturais de proteção ambiental. 02.Jose Soares Narbaes Junior e Arivelto Ferreira Marical - Assessores, Maria de Fatima da Silva Melo - Assistente Ambiental, Codajás-AM, 18/04 a 25/04/2026, realizar o registro fotográfico e jornalístico das ações educativas de prevenção e combate às queimadas e desmatamento. 03.Crícia Nobre de Carvalho - Colaborador, Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental, Parintins/Nhamundá/Parintins-AM, 15/04 a 18/04/2026, realizar apoio e assessoria na vistoria/fiscalização técnica. 04.Fidel Matos Castelo Branco - Analista Ambiental, São Gabriel da Cachoeira-AM, 14/04 a 18/04/2026, participar da oficina de salvaguarda do bem registrado como patrimônio cultural. 05.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Brasília-Distrito Federal, 01/04 a 05/04/2026, participar da solenidade de transmissão do cargo de Ministro de Estado. 13 de Abril de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 267476

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Cleissiane Costa Cardoso. Itinerário e período: Parintins/AM - Barreirinha/AM (comunidade São Pedro) Parintins/AM, em 16/04/2026 a 17/04/2026. Objetivo: Conduzir a cerimônia de Diplomação da turma do Curso Técnico em Enfermagem Indígena, na Comunidade Indígena São Pedro. Proc. Nº0745/2026. 2) Nome: Eduardo Jose Silva dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/ AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 10/04/2026 a 13/04/2026. Objetivo: Realizar visita técnica aos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região . Proc. Nº0783/2026. 3) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/ AM - Manaus/AM, em 10/04/2026 a 13/04/2026. Objetivo: Realizar visita técnica aos municípios de Tabatinga/AM, Benjamin Constant/ AM, e Atalaia do Norte/AM, para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº0785/2026. 4) Nome: Mariza Graca Guedes. Itinerário e período: Nova Olinda do Norte/ AM - Borba/AM - Aldeia piranha - Borba/AM - Nova Olinda do Norte/ AM, em 23/04/2026 a 25/06/2026. Objetivo: Conduzir a cerimônia de Diplomação no Curso Técnico em Enfermagem Indígena, na Aldeia Piranha. Proc. Nº0824/2026. 5) Nome: Renan Felipe Ribeiro Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - /AM-Manaus/AM, em 13/04/2026 a 16/04/2026. Objetivo: Participar do Seminário Nacional de

Protocolo 267454

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO