DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 29

Acesso, Permanência e Êxito dos estudantes e do II Seminário Juros por Educação. Proc.Nº0822 / 2026.

Manaus, 10 de abril de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 267507

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 013/2026. DATA DA ASSINATURA : 25/03/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO AMAZONAS - ADVAM . OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO AMAZONAS-ADVAM, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003237/2025-14-CETAM.

Manaus/AM, 08 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa7511#29#271030/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 267511

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104, de 18 de maio de 2007 e a Lei Estadual n.º 2.816, de 24 de julho de 2003.

CONSIDERANDO o Decreto estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/2011(Lei de Acesso de Informação);

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 70 e 74 da CF/88, Lei complementar nº 101, 04 de maio de 2000;

CONSIDERANDO a portaria 003 de 03 de fevereiro de 2020, que instituiu o Comitê de Controle Interno e Avaliação de Resultados - CCIAR/CETAM; e CONSIDERANDO a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os procedimentos internos do Cetam;

Art. 1º Designar os membros do comitê, conforme quadro abaixo

Art. 2º Revogam-se as portarias nº 004/2020, 031/2021, 060/2021 e 0013/2023-GDP/CETAM

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 267513

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 005/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e o INSTITUTO RIO TAPAJÓS; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 005/2025 por mais 34 (trinta e quatro) dias, compreendendo o período de 09/01/2026 a 11/02/2026; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento firmado em 03/07/2025, desde que não conflitantes com o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002355/2025-05 - CETAM.

ÓRGÃO: Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização para prestação do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Amazonas, conforme as condições, especificações e requisitos técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos.

MODALIDADE: Credenciamento (Art. 79, da Lei nº 14.133/2021).

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: O credenciamento permanecerá aberto para recebimento de documentação e propostas a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em regime de fluxo contínuo, nos termos do Edital.

CONSULTA AO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da ARSEPAM ( www.arsepam.am.gov.br ). INFORMAÇÕES: Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Comissão de Credenciamento, diretamente na sede da ARSEPAM, situada no Edifício Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, Av. Álvaro Maia, 2357, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM.

GABINETE DA PRESIDÊNCA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. Manaus/AM, 13 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 267438

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 44.593, de 23 de setembro de 2021, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que criou o Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para dar celeridade na implementação dos programas ou projetos especiais, na capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricionária do Governador do Estado; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria n. 0018/2022-GCE/UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre sobre a composição do Grupo de Trabalho definido em ato próprio do Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais, RESOLVE: I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho servidores definidos na Portaria n. 0018/2022-GCE/UGPE, que consta o nome dos servidores: Marcellus José Barroso Campêlo, com a função de Presidente, por Daniella Falabelo Jaime com a mesma função, e onde consta Daniella Falabelo Jaime na função de membro, por Francy Melry Oliveira Carvalho com a mesma função. II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE. Em Manaus, 13 de abril de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 267426

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 267506

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a composição dos membros da comissão e dá outras providências.

A Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO