DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

E TERRITÓRIOS , em Manaus, 16 de Abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 268264

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2020-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa J.U.T DA SILVA - ME , representada pelo Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA ; Objeto: dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviços de locação de imóvel para funcionamento do Restaurante Popular - Unidade Jorge Teixeira, sob gestão da SEAS; Valor Global: R$ 72.000,00; Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027;

Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

1. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira- Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/São Paulo/ Manaus - 12 a 15/5/2026. Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no 22ª Salão de Artesanato Raízes Brasileiras.

2. Servidor/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Assessor Técnico; José Sandro da Mota Ribeiro - Chefe de Departamento.

Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 22 a 25/6/2026.

Objetivo: Participar da 16 ª Feira Internacional de Tecnologia, Máquinas, Equipamentos, Matéria- prima e Serviços para a Industria da Borracha (EXPOBOR)

3. Servidor/Cargo: Guilherme Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento Destino/Período: Manaus/São Paulo/Delhi/ São Paulo - 08 a 14/3/2026. Objetivo: Participar da 40th International Food & Hospitality Fair (AAHAR 2026).

4. Servidor/Cargo: Sezanildo Teobaldo da Rocha - Motorista; Fabio Batista dos Santos - Motorista .

Destino/Período: Manaus/Belém/ São Paulo/ Rio de Janeiro/ Manaus - 06 a 24/5/2026

Objetivo: Fazer o Transporte dos Produtos Artesanais para 21 ª Feira Salão do Artesanato de São Paulo- Raízes Brasileiras.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Perina de Fátima Aguiar Costa/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM 27/04/2026 a 30/04/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Rio Preto da Eva.

Manaus, 15 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 268192

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Saraianne de Miranda Lopes/ Colaborador; Vera Lucia Lourido Barreto/ PROFESSOR PF20.ESP-III; Destino e Período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM 27/04/2026 a 30/04/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de RIO PRETO DA EVA, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 27 a 30/04/2026 para garantir a realização da atividade de forma adequada e efetiva.

Manaus, 15 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 268196

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Simone Moraes Lisboa/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM 07/05/2026 a 09/05/2026; Objetivo: Participação no processo de eleição do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a ser realizada no período do dia 08 de maio de 2026 em Brasília/DF.

Manaus, 15 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Manaus - AM, 15 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 268065

Espécie: Contrato nº 002/2026-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000019/2026-93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria de comunicação e design gráfico. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa A. Deidre C. de Almeida. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000083; Data De Emissão: 13/04/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903501 - Assessoria e Consultoria Tecnica ou Jurídica. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 15/04/2026.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 268148

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Considerando , a necessidade de pagamento da anuidade do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSEME; Considerando , que o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME é a associação privada responsável pelo recebimento, conforme documentos constantes no Processo n.º 01.01.044101.000096/ 2026-43-SIGED;

Considerando , o fundamento legal previsto no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 que prescreve ser inexigível a licitação, quando for inviável a competição, tratando-se de natureza singular e em caráter de exclusividade;

Considerando , o atendimento dos requisitos legais elencados no art.72 da Lei n.º 14.133/2021 e art.150 do Decreto n.º 47.133/2023 e os documentos constantes no processo n.º 01.01.044101.000096/2026-43-SIGED;

Protocolo 268199

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO