DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 268269

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.004754 / 2026 - 33 - FRANCISCO DAS CHAGAS NERY; 118. XXX.XXX-X0; AIN-26.03.03-113841H-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 5,7281 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 28.640 , 50. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

Diretor - Presidente

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - MURILO LOBATO SILVA - Matrícula 248.313-0C na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.004819 / 2026 - 40 - JOSE ALFREDO ALVES JUNIOR; 601. XXX.XXX-X0; AIN-26.03.03-101200K-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 1,1961 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 5.980 , 50. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026,

I - INCLUIR na Escala Anual de Férias dos Servidores da Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET, para o exercício de 2026, de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986, a servidor relacionado abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA MÊS VITOR HUGO VERÇOSA E SILVA 259.550-8E SETEMBRO II - DETERMINA ao Departamento Administrativo Financeiro, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. Em Manaus, AM, 10 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 268134

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.005453 / 2026 - 27 - ANTONIO SANTIAGO DA SILVA; 347. XXX.XXX-X1; AIN-26.02.20-133918Y-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 0,8513 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 4.256,50

01.01.030201.005458 / 2026 - 50 - ANTONIO SANTIAGO DA SILVA; 347. XXX.XXX-X1; TEI-26.02.20-134540T-IPAAM; MOTIVO : Fica embargada

a área de 0,8513 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono de desmatamento RC20 _ 2026, Terras do Estado na Gleba Lago Miuá ; S03°49’05,2092”/ W61°58’54,8130”, Codajás/AM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 268093

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.030061 / 2025 - 15 - ONEIDE BALHEIRA FULTER; 810.XXX. XXX-X0; AIN-25.11.26-092701J-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 4,1279 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$20.639 , 50. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 268081

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.005165 / 2026 - 72 - RAIMUNDO GEOVANE SIQUEIRA MOTA; 841.XXX.XXX-X3; AIN-26.02.25-093158X-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 0,308393 ha de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$1.541,97

01.01.030201.005171 / 2026 - 20 - RAIMUNDO GEOVANE SIQUEIRA MOTA; 841.XXX.XXX-X3; TEI-26.02.25-104208T-IPAAM; MOTIVO : Fica embargada a área de 0,3083 ha, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono de desmatamento RC37 Autazes/AM. _ 2026, Terras Não Arrecadadas GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE ; S03°37’12,4680”/W 59°19’04,1419”, 2026.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.004762 / 2026 - 80 - FABIO FAVA; 603.XXX.XXX-X0; AIN26.03.03-115006J-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 4,6346 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 23.173 , 00. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Diretor - Presidente

Protocolo 268097

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.005062/2026-02 ; ANTONIO CLEMENTE PEIXOTO; 062. XXX.XXX-X9; AIN-26.03.02-131116T-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 1,3167 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 6.583,50

Protocolo 268083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO