DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 25

01.01.030201.005065 / 2026 - 46 - ANTONIO CLEMENTE PEIXOTO; 062. XXX.XXX-X9; TEI-26.03.02-135041Z-IPAAM; MOTIVO : Fica embargada a área de 1,3167 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono de desmatamento RC15 _ 2026, SÍTIO REFÚGIO DOS COWBOY ; CAR AM-1301654-262A.399A. F03E.4BD1.B890.244A.BFE5.9860; S07°23’14,9884”/W72°39’08,1131”, Guajará/AM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.005254/2026-19 ; MARIA CLEODICE FEITOSA; 477.XXX. XXX-X8; AIN-26.02.25-134118N-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 2,5418 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 12.709,00

01.01.030201.005256 / 2026 - 08 - MARIA CLEODICE FEITOSA; 477.XXX. XXX-X8; TEI-26.02.26-103837J-IPAAM; MOTIVO : Fica embargada a área de 2,5418 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono de desmatamento RC19 _ 2026, localizado W67°21’25,2841”, Boca do Acre/AM. em INCRA _ ÁREAS _ ARRECADADAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO ; S09°23’42,6989”/ IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.005341 / 2026 - 76 - ACAIO DE SOUZA KATO; 310.XXX. XXX-X7; AIN-26.02.24-131030V-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 1,1311 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$R$5.655,50.

01.01.030201.004707 / 2026 - 90 - ACAIO DE SOUZA KATO; 310.XXX. XXX-X7; AIN-26.03.03-102324K-IPAAM; MOTIVO : Área desmatada localizada no município de NOVA OLINDA DO NORTE, em Terras Arrecadadas da União - GLEBA ABACAXIS; MULTA SIMPLES: R$ 5.604 , 50 . 01.01.030201.005343 / 2026 - 65 - ACAIO DE SOUZA KATO; 310.XXX. XXX-X7; TEI-26.02.24-132332O-IPAAM; MOTIVO : Fica embargada a área de 1,1311 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono de desmatamento RC38 _ 2026, FAZENDA MENINO DEUS ; CAR AAM-1303106-6A606E428D4A444 89A96B005F4794E5; S03°38’06,4104”/W 59°00’09,0792”, Autazes/AM.

01.01.030201.004743 / 2026 - 53 - ACAIO DE SOUZA KATO; 310.XXX. XXX-X7; TEI-26.03.03-104429X-IPAAM; MOTIVO: Fica embargada a área de 1,1209 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono de desmatamento RC37 _ 2026, FAZENDA MENINO DEUS ; CAR AM-1303106-6A606E428D4A44489 A96B005F4794E5D; S03°38’03,2046”/ W 59°00’01,5691”, Autazes/AM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.004857 / 2026 - 01 - OZENIR MARQUES ALVES; 004.xxx. xxx-x9; AIN-26.03.02-115717J-IPAAM; MOTIVO : Desmatar uma área total de 2,8972 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 14.486,00

01.01.030201.004860 / 2026 - 17 - OZENIR MARQUES ALVES; 004.xxx.xxx-x9; TEI-26.03.02-120350O-IPAAM; MOTIVO : Fica embargada a área de 2,8972 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, referente ao polígono de desmatamento ST988 _ 2025, Fazenda Deus Me Ajude ; CAR AM-1300300-BA45F1F8D65D412FAC7FA96B6033528C;

S03°33’19,7585”/W 58°58’17,7978”, Autazes/AM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 268107

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.004898 / 2026 - 90 - ARMELINO CAMPANHARO; 305.xxx. xx 9-xx; AIN-26.02.27-110508W-IPAAM; MOTIVO: Desmatar uma área total de 4,3447 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 21.723 , 50. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°102/2007 NOTIFICA os autuados abaixo mencionados.

01.01.030201.004910 / 2026 - 66 - RUY BENJAMIN DE OLIVEIRA NETO; 411.xxx.xxx-xx; AIN-26.02.27-114014P-IPAAM; MOTIVO: Desmatar uma área total de 4,3447 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 21.723,50

01.01.030201.004906 / 2026 - 06 - RUY BENJAMIN DE OLIVEIRA NETO; 411.xxx.xxx-x8; AIN-26.02.27-115923I-IPAAM; MOTIVO: Desmatar uma área total de 5,4220 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão ambiental competente; MULTA SIMPLES: R$ 27.110 , 00. GABINETE DA PRESIDENCIA DO IPAAM, 16 DE ABRIL DE 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.002647/2026-70 ; 26.01.22-133241J-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST1299_2025; 00054/2026-IPAAM; S03°26’25,8600”/ W64°37’30,9017”; 1,1564 ha; Tefé/AM.

01.01.030201.002645/2026-81 ; 26.01.21-093833W-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST1318_2025; 00031/2026-IPAAM; S02°44’36,8445”/ W67°34’36,0336”; 1,1567 ha; Tonantins/AM.

01.01.030201.031888/2025-46 ; 25.10.07-095647Y-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST363_2025; 00517/2025-IPAAM; S03°13’03,7861”/ W60°36’11,8694”; 5,2133 ha; Manacapuru/AM. 01.01.030201.031877/2025-66 ; 25.10.14-095658X-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST230_2025; 00546/2025-IPAAM; S06°44’18,8915”/ W59°02’27,2285”; 50,4499 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.001191/2026-21 ; 25.11.07-133027N-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST144_2025; 00669/2025-IPAAM; S07°11’56,1685”/ W59°48’41,0891”; 32,5076 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.000386/2026-54 ; 25.12.02-114315I-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST1212_2025; 00732/2025-IPAAM; S09°08’14,9898”/ W65°46’09,1769”; 20,7861 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.001899/2026-82 ; 25.12.01-091247K-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST88_2024; 00728/2025-IPAAM; S07°12’09,9282”/ W59°36’50,9349”; 3,3122 ha; Apuí/AM. 01.01.030201.029795/2025-51 ; 25.10.10-133221Q-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST179_2025; 00535/2025-IPAAM; S08°37’03,4046”/ W64°03’24,1805”; 9,3489 ha; Canutama/AM. 01.01.030201.029104/2025-10 ; 25.11.18-111158T-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST689_2025; 00700/2025-IPAAM; S07°34’28,2261”/ W61°09’31,5665”; 7,3704 ha; Novo Aripuanã/AM. 01.01.030201.001011/2026-01 ; 25.11.06-091332B-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST437_2025; 00664/2025-IPAAM; S04°14’39,4096”/ W59°43’44,2713”; 6,8000 ha; Borba/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO