DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de abril de 2026.

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 011/2026. DATA DA ASSINATURA : 09/04/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRANDUBA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRANDUBA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000111/2026-79 - CETAM. Manaus/AM, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2024, publicada no DOE, no dia 05/03/2026; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, por haver cumprido as exigências do edital supracitado.

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo SIGED nº 01.03.021202.000915/2026-90.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada no serviço de recrutamento de estagiários de nível superior, para atender as necessidades do PROCON/AM/ FUNDECON, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, inscrito no CNPJ sob o nº 04.409.637/0001-97 pelo valor total estimado de R$ 530.220,00 (quinhentos e trinta mil e duzentos e vinte reais).

À consideração do Diretor-Presidente do PROCON/AM para autorização. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus/AM, 16 de abril de 2026.

Diretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

AUTORIZO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em Manaus, 16 de abril de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO os atos abaixo relacionadas, publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme as seguintes especificações:

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus/AM, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 268257

ERRATA DA ERRATA da Portaria nº 505 / 2025 - ADAF / AM , publicada no DOE Edição 35.622 de 13/01/2026, pág. 53, referente à Errata publicada originalmente no DOE Edição 35.592 de 25/11/2025, pág. 25.

No artigo Art. 2º , referente ao servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA : ONDE SE LÊ: Servidor: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA-261.692-0 C . LEIA-SE: Servidor: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA-261.692-0 D . GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268101

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Proc. nº 01.01.025203.000152/2026-57-SNPH/SIGED, RESOLVE: CESSAR, a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE VILAGELIM , matrícula nº 196.798-3B, concedida pela Portaria nº 032/2025 - SNPH, a contar de 14/04/2026. Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 268130

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. OBJETO: acréscimo de ordem quantitativa, no valor de R$ 171.140,10, aproximadamente 13,49%, referente à alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, conforme justificativa da fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 171.140,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000. ND: 44905117, tendo sido emitida em 13/04/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000228, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.000529/2026-98-UGPE e Parecer Jurídico nº 055/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de abril de 2026.

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#268275#26#271794/>

Protocolo 268275

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO