DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 266284

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.

SERVIDORA: JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO.

DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 05/04/2026 a 12/04/2026. SERVIDOR: MICHEL FERREIRA DO VALE CARGO: ASSESSOR III DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 02/04/2026 a 12/04/2026.

OBJETIVO: Participar do curso Participar do curso “Atuação das Unidades de Controle Interno (Resolução TCE 15/2024, Decreto 53.272/2024)”, que será ministrado pela SEAD em Manaus - AM entre os dias 07/04/2026 a 09/04/2026.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 01 de abril de 2026.

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento da servidora Nayla Viviane Bastos de Oliveira, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão expedida pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.181144/2026-24-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pela servidora NAYLA VIVIANE BASTOS DE OLIVEIRA , Analista da Fazenda Estadual, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 201.520-0B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 266232

628518 - Valeska Brenda da Silva e Silva /Gerente/São Luís/MA/16.06 a 19.06.2026/Participar da 95ª reunião do grupo de desenvolvimento do servidor fazendário - GDFAZ, no âmbito do CONFAZ, como membro suplente. 628520 - Bianca Falcão de Azedo /TAFE/Chefe de Departamento/ São Luís/ MA/16.06 a 22.06.2026/Participar da 95ª reunião do grupo de desenvolvimento do servidor fazendário - GDFAZ, no âmbito do CONFAZ, como membro titular. 628875 - Bianca Falcão de Azedo /TAFE/Chefe de Departamento/São Paulo/SP/17.05 a 21.05.2026/Participação em formação executiva em gestão de pessoas 360°. 628985 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Brasília/ DF/06.04 a 08.04.2026/Representar o Secretário de Estado da Fazenda, na cerimônia de posse da presidência e vice-presidências do comitê gestor do IBS e na 3ª reunião extraordinária conselho superior do comitê gestor do IBS. 628565 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Secretária Executiva/Punta Cana/República Dominicana/10.05 a 17.05.2026/Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 60ª assembleia geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT. 628655 - Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro /AFTE/Brasília/DF/06.04 a 07.04.2026/Convocação para reunião presencial da comissão de trabalho operacional - CT-OPE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022-SEFAZ, firmado em 01.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 8,131800%, do valor do contrato, com base no IPCA/IBGE referente ao período de 04/2024 a 01/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Mensal: R$ 1.038,55 (mil e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 12.462,60 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903917 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/03/2026, a NE nº 0334/2026, no valor de R$ 1.038,55 (mil e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 48/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.453887/2025-20-SEFAZ.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 31 de março de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 266282

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017127.000113/2025-09 ; 01.01.017129.000051/2026-98 ; 01.02.017304.004057/2025-10 ; 01.01.017101.010274/2026-71 ; 01.01.017120.000066/2026-36 ; 01.01.017131.000039/2026-34 ; 01.01.017132.000088/2026-67 ; 01.01.017132.000089/2026-01 ; 01.01.017101.033453/2024-15 ; 01.01.017125.000081/2026-34/SES-AM R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDENORA MOTA CORREA , Técnico de Patologia Clínica, 247.473-5 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Zona Sul; 02 - ANDRE SOARES ERNESTO , Farmacêutico Bioquímico, 237.988-0 B, 2017 a 2022, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa Joventina Dias; 03 - CLAUDIA DE JESUS SILVA MARTINS GARCIA , Enfermeiro, 198.441-1 B, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Disposicionados FMT/AM; 04 - EDUARDO QUADROS VELOSO FREIRE , Auxiliar Operacional de Saúde, 203.766-1 B, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Sanitária de Santa Isabel do Rio Negro; 05 - ELZA SILVA DO CARMO , Técnico de Enfermagem, 185.810-6 D, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Nazira Daou; 06 - JAMES WILLIAM FERREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.495-8 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa São Raimundo; 07 - LIGIA MELISSA DE SOUZA , Cirurgião Dentista, 192.983-6 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Danilo Correa; 08 - MARCIO MOURAO DE ALMEIDA , Artífice, 197.295-2 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Danilo Correa; 09 - MARIA LEOLINA BENAYON MARTINS DE ALMEIDA , Assistente Administrativo, 114.527-4 D, 2015 a 2020, 11/11/2024 a 08/02/2025, Departamento de Atenção Primária à Saúde; 10 -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO