DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 3

VERONICA SAMPAIO MORAIS , Técnico de Enfermagem, 192.949-6 A, 2011 a 2016, 01/06/2026 a 29/08/2026, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.

CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 30 de março de 2026. - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.009360/2026-31 ; 01.01.017101.037389/2025-22 ; 01.01.017101.048435/2025-19 ; 01.01.017109.000129/2026-02 ; 01.01.017109.000142/2026-61 ; 01.01.017131.000061/2026-84 ;

01.01.017111.000081/2026-93/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - NAYARA VIEIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.739-6 A, 02/01/2026 ; 02 - ROGERIO FELIPE DE OLIVEIRA SANTIAGO , Técnico de Enfermagem, 250.378-6 A, 31/08/2025 ; 03 - ROSIANY PINTO VIANA , Técnico de Enfermagem, 252.485-6 A, 17/11/2025 ; 04 - SAMUEL CARNEIRO CALDAS , Técnico de Enfermagem, 250.907-5 B, 01/03/2026 ; 05 - SILMARA GAMA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 249.783-2 A, 31/01/2026 ; 06 - SILVANI VIEIRA CARDOSO , Enfermeiro Intensivista, 247.148-5 C, 19/03/2026 ; 07 - TATTIELY SILVA DA COSTA , Enfermeiro Obstetra, 267.741-5 A, 02 / 02 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 30 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.006400/2026-93 ; 01.01.017101.006014/2026-00 ; 01.01.017101.005106/2026-64 ; 01.01.017101.007203/2026-91 ; 01.01.017101.001748/2026-94 ; 01.01.017101.007050/2026-82 ; 01.01.017101.006708/2026-39 ; 01.01.017101.007086/2026-66 ; 01.01.017106.000051/2026-56 ; 01.01.017101.004663/2026-68/SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA NERY PEREIRA DE PAIVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 171.993-9 B, 2020 a 2025, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Envira; 02 - JESSICA SOCORRO DE MORAES SOUZA , Agente Administrativo, 242.103-8 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 03 - JOSE MAILSON DE SOUZA , Artífice, 212.625-7 E, 2013 a 2018, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista do Iranduba; 04 - MARLETE ESPIRITO SANTO DE ALBUQUERQUE , Auxiliar de Saúde Bucal, 167.647-4 B, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Manicoré; 05 - NEY BASTOS PINTO , Técnico de Hemoterapia, 179.751-4 B, 2014 a 2024, 01/02/2026 a 30/07/2026, Unidade Mista de Castanho; 06 - PAULO ROGERIO VIANA DE SOUZA , Enfermeiro, 205.363-2 B, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Anamã; 07 - ROSICLEIDE MARIA DOS SANTOS FREITAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.802-6 A, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 08 - RUTH MARIA CUNHA SIMOES , Auxiliar Operacional de Saúde, 179.911-8 B, 2013 a 2018, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de São Sebastião de Uatumã; 09 - SANDRO MARIO GARCIA ARIZMENDI , Médico Graduado, 160.176-8 E, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 10 - UNGARELLE FERRAZ ALECRIM , Técnico de Enfermagem, 241.084-2 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVOCUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 30 de março de 2026. - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.006067/2026-12 ; 01.01.017101.006269/2026-64 ; 01.01.017101.005076/2026-96 ; 01.01.017101.007132/2026-27 ; 01.01.017101.006016/2026-90 ; 01.01.017101.005066/2026-50 ; 01.01.017101.005785/2026-71 ; 01.01.017101.002721/2026-19 ; 01.01.017115.000061/2026-82 ; 01.01.017129.000050/2026-43/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA MARIA LIMA DE SOUSA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.712-3 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 02 - ANTONIO JACINTO LIZARDO , Técnico de Patologia Clínica, 246.354-7 A, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 03 - ANTONIO LOPES BRAGA , Tecnologia de Patologia Clínica, 245.548-0 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Lábrea; 04 - ERILDO GOMES DA SILVA , Agente Administrativo, 228.143-0 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Sanitária de Maraã; 05 - IVETE CRISTINA DA COSTA TENORIO , Agente Administrativo, 241.682-4 A, 2017 a 2022, 01/11/2026 a 29/01/2027, Policlínica Cardoso Fontes; 06 - MANOEL BEZERRA DE QUEIROZ , Técnico de Patologia Clínica, 245.724-5 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Lábrea; 07 - ROBERVAL MIRANDA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 233.185-3 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 08 - TAIZA HERMELINO , Enfermeiro, 240.686-1 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Humaitá; 09 - THYEU DENNYS DAMASCENO CAVALCANTE , Técnico de Enfermagem, 159.763-9 D, 2011 a 2016, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 10 - WAYNE ROQUE MOREIRA , Vigia, 191.606-8 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Spa Joventina Dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 30 de março de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

PORTARIA Nº 231/2026 - DGTES/SES -AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017111.000707/2025-80 ; 01.01.017105.000088/2026-94 ; 01.01.017126.000030/2026-00 ; 01.02.017305.001947/2024-80 ; 01.01.017146.000024/2026-07 ; 01.01.017111.000438/2023-90/SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - DAYANE DA CUNHA BARROSO , Enfermeiro Obstetra, 267.470-0 A, 02/03/2026 ; 2 - DELRILANE GOMES DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 251.599-7 A, 29/11/2025 ; 3 - ELAINE DA SILVA DE AQUINO , Técnico de Enfermagem, 250.731-5 A, 01/12/2025 ; 4 - IVANEIDE LEMOS SOARES , Enfermeiro Intensivista, 246.603-1 B, 02/12/2025 ; 5 - KAREN INGRID SOUZA DA SILVA , Enfermeiro Generalista, 267.693-1 A, 06/11/2025 ; 06 - REINALDO FRANCINEI FERREIRA PACIFICO , Enfermeiro Generalista, 262.563-6 B, 09/01/2026 ; 07 - SANDRA CRISTINA PEREIRA BATALHA , Técnico de Enfermagem, 251.585-7 A, 06 / 08 / 2025. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE Manaus, 30 de março de 2026. - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário Executivo

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2026, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.013144/2026-90. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 367.876.026,11 (Trezentos e sessenta e sete milhões, oitocentos e setenta e seis mil, vinte e seis reais e onze centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta

Protocolo 266146

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO