DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Manaus, qu
4
Portaria. II - Est
retroagindo seus
PUBLIQUE-SE
FUNDO ESTADU
Ordena
<#E.G.B#266185#4#269708/>|arta-f
a port
efeito
E CU
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dora d|eira, 01
aria en
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MPRA-
E SAÚD
NÍVIA
e Desp|de abril de 202
trará em vigor
a 02 de março
SE. ORDENAD
E/FES,Manaus
BARROSO HA
esas do Fundo|6
na data de su
de 2026.CIE
ORA DE DE
, 01 de abril de
RB
Estadual de Sa|a publicação,
NTIFIQUE-SE,
SPESAS DO
2026.
úde|PODER
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1012200012003|EXECU
0001
1500100
0001
1500100
|TIVO - S
339046
339093
|EÇÃO II |DIÁRIO O
7.021.730,86
69,27|FICIAL DO ESTAD
-
-|O DO AMAZONAS
7.021.730,86
69,27|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|ANEXO I
PORTARIA Nº 263
DESTAQUE ORÇ|/2026 -
MENT|SEFES
ÁRIO|/SES-AM|||... -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
60512|319004|6.436.837,76|-|6.436.837,76|
|
MARÇO/2026||||||1012200012003||||||
|017101 - SECRET|ARIA D|E ESTA|DO DE SAÚDE|||... -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
512|9011|9.110,71|-|9.110,71|
|PROGRAMATICA
1012132312508 -|RG
|FT
ND
|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|Estado e Encargos
Sociais
1012200012003|0
16
|31
||||
|...
Fortalecimento do
Planejamento,
Descentralização e|0001
|0023
39033|104.938,08|-|104.938,08|... -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Etd E|001
512|9094|13.724,91|-|13.724,91|
|
Projetos em Saúde||26
3||||sao e ncargos
Sociais|0
6|31||||
|10.121.3231.2508 -
Fortalecimento do
Planejamento,
Descentralização e
Projetos em Saúde|0001
|2600231
339039
|273.371,11|-29.643,50|243.727,61|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
605123|339046|600,00|-|600,00|
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|150010
339014|5.721,00|-|5.721,00|10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da|00|2||||
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1500100
339030
|8.391,75|-5.280,00|3.111,75|
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM|0001
15001|33909|3.553.792,46|-|3.553.792,46|
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1500100
339035
|263.026,22|-|263.026,22|10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
|1|0||||
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1500100
339037
|565.795,00|-564.795,00|1.000,00|Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
|0001
15001|33904|553.639,82|-|553.639,82|
|10.122.0001.2001 -
Administração da
|001
|0100
9039|9.759,60|-3.879,80|5.879,80|PRODAM
10.126.3231.2759 -|0|||||
|
Unidade|0
|50
33||||
Modernização e
|1
10|40||||
|||1
0
7||||Manutenção dos
Serviços de Saúde|001
00|390|32.650,00|-|32.650,00|
|10.122.0001.2001 -
Administração da|01
|1
04|253973649|-|253973649|
Digital|15|3||||
|
Unidade|00
|150
339
|..,||..,|10.126.3231.2759 -
Modernização e
|1
100|92||||
|10.122.0001.2001 -
|1
|100
92||||Manutenção dos
Serviços de Saúde|001
00|390|218.158,40|-218.158,40|-|
|Administração da
Unidade|000
|1500
3390|2.336,00|-2.103,42|232,58|
Digital
10.126.3231.2759 -|1
0|3
||||
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1500100
339093|3.615.879,67|-589.412,58|3.026.467,09|Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital
|0011
150010|339093|21.028,42|-|21.028,42|
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1500121
339037
|1.746.922,53|-|1.746.922,53|10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital|0011
1500121|339040|120.000,00|-|120.000,00|
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1500121
339039
|7.290.909,41|-3.499.263,41|3.791.646,00|10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Diitl|0011
500121|339092|6.357.529,64|-|6.357.529,64|
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
|0001
|150012
339092
1
3|19.150.939,82|-2.376,68|19.148.563,14|ga
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
|1
0001
00121|35041|2.746.866,42|-|2.746.866,42|
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|150012
33909
|20.881,60|-|20.881,60|Estado
10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e|1
07
0100|3
041|2.252.43603|-2.747.56397|-495.12794|
|10.122.0001.2001 -
|1
|3
30||||Parcerias com o
|00
50|35|,|,|,|
|Administração da
Unidade|000
|1600
3390|468.468,85|-|468.468,85|Estado
10.130.3305.2215 -
Imlementaão de|1
21|3
1||||
|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|600231
339039|84.802,13|-11.005,57|73.796,56|pç
Convênios e
Parcerias com o
Estado
|0007
15001
|33504
|-|-1.945.061,75|-1.945.061,75|
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
|1
1500100
319004|21.968.486,44|-|21.968.486,44|10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado
|0007
1600231|335041|237.458,65|-474.917,30|-237.458,65|
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
|1500100
319007|763,62|-|763,62|10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado|0007
1605123|335041|72.717,00|-72.482,01|234,99|
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
|1500100
319011|58.070.122,99|-|58.070.122,99|10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado|0007
605123|335041|72.482,01|-|72.482,01|
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
|1500100
319013|260.704,01|-|260.704,01|10.130.3305.2215 -
Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
Estado|0011
500121|335041|-|-878.210,38|-878.210,38|
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do|01
|0100
094|51.86526|-|51.86526|10.244.3305.2282 -
Operacionalização
|11
100|039|6500000|6500000||
|Estado e Encargos
Sociais
|00
|150
319|,||,|do Serviço de
Atenção Domiciliar|00
150|339|.,|-.,|-|
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de|1
|00
13||||10.244.3305.2282 -
|1
00|93||||
|
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|000
|15001
3191|8.365.798,96|-|8.365.798,96|Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar|001
500|3390|1.376.458,90|-|1.376.458,90|
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pl Ati d|01
|100
008||||10.244.3305.2282 -
Operacionalização|11
121|092||||
|essoa vo o
Estado e Encargos
Sociais|00
|1500
339|8.000,00|-|8.000,00|do Serviço de
Atenção Domiciliar|00
150|339|175.380,00|-|175.380,00|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO