DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 05/04/2026 a 05/04/2027; VALOR TOTAL: R$ 581.862,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida, em 31/03/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000466, no valor de R$ 21.819,82 (vinte e um mil, oitocentos e dezenove reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus/AM, 01 de abril de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01.04.2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES LTDA; OBJETO: Contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial e hospitalar, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço e atender às necessidades das unidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP; DO VALOR TOTAL: R$ 2.880.698,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 04.04.2026 a 04.04.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.000 e Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 31.03.2026 as Notas de Empenho nº 2026NE0000477, no valor total de R$ 216.052,38 (duzentos e dezesseis mil e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1º de abril de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 05/04/2026 a 05/04/2027; VALOR TOTAL: R$ 198.506,11 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e seis reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida, em 31/03/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000471, no valor de R$ 10.754,97 (dez mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus/AM, 1º de abril de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Rescisão do Contrato nº 076/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA : 31.03.2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI ; OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir do mês de fevereiro de 2026, o Termo de Contrato 076/2021-SSP - 9º TA, relativo a Serviços de locação de veículos tipo viatura para atendimento das necessidades do Sistema de Segurança Pública. FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 78, inciso XII, na forma do art. 79, inciso I, c/c § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 31 de março de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Jackeline Rodrigues de Carvalho - Aux. Tec; Alexson Brito de Souza Filho - Aux. Tec; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. Tec; Cris Silveira da Silva - Aux. Adm; Trechos: Rio Preto da Eva/AM - 30/03 a 01/04/2026; Objetivo: Ação social.

2.Nome e cargo: Thiego Lucianno De Vasconcelos Milério - Perito Legista; Charlen Marlon Moreira Dos Santos - Aux. Tec; Trechos: Santa Isabel do Rio Negro/AM - 15 a 19/04/2026; Objetivo: Realizar Exumação no município.

3.Nome e cargo: Anderson Angelin Da Silva - Sgt. QPPM; Raimundo Dos Santos - Sd. QPPM; Trechos: Careiro Castanho/AM - 07 a 08/04/2026; Objetivo: Operação de Transferencia de Custodiados. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 31 de Março de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 266189

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026-SEAP. ASSINATURA : 23/03/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica (BAIXA TENSÃO), na unidade consumidora localizada no estado do Amazonas, UC: 2410053-6 , VALOR MENSAL : R$ 987,00, VALOR GLOBAL : R$ 59.220,00, VIGÊNCIA: 03 / 2026 A 03 / 2031 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2087.0001, FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33903943, NE: 2026NE000111 de 23/02/2026, VALOR: R$ 1.974,00, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.001287 / 2025 - 53 / SEAP , Manaus, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 266136

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2026-SEAP. ASSINATURA : 23/03/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas - UC: 0085141-8. VALOR MENSAL : R$ 1.769,04 VALOR GLOBAL: R$ 106.142,40, VIGÊNCIA: 03 / 2026 a 03/2031, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2087.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33903943, NE : 2026NE000110 de 23/02/2026, VALOR : R$ 3.538,08 FUNDAMENTO DO ATO : Proc.: 01.01.041101.001278 / 2025 - 62 . Manaus, 26 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 266137

Protocolo 266338

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO