DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 21

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2026-SEAP. ASSINATURA : 18/03/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas - UC: 1047400-5. VALOR MENSAL : R$ 2.982,84 VALOR GLOBAL: R$ 178.970,40, VIGÊNCIA: 03 / 2026 a 03/2031, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2087.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND :33903943, NE : 2026NE0000106 de 23/02/2026, VALOR : R$ 5.965,66 FUNDAMENTO DO ATO : Proc.: 01.01.041101.001286 / 2025 - 09 . Manaus, 26 de março de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.007089/2025-01. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: Sidney Souza Dos Santos. E ao Colaborador PMAM: Aldemir Gesta Pinheiro Junior. Trecho: Manaus (AM) - São Paulo (SP) - Manaus (AM). Período: 15 A 17/04/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de São Paulo/SP para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002000 / 2026 - 93. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao Colaborador: Hallhiton Maciel Geber. Trecho: Manaus (AM) - Manacapuru (AM) - Manaus (AM). Período: 02/ a 06/03/2026, 09/ a 13/03/2026, 16/ a 20/03/2026 e 23/ a 27/03/2026. Objetivo: Necessidade de Acompanhamento Técnico e Administrativo da Evolução Física da Obra na Unidade Prisional de Manacapuru/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002081 / 2026 - 21 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: Silvio Cardoso Mendonça e Epitácio Siqueira de Paiva. Trecho: Manaus (AM) - Pauini (AM) - Manaus (AM). Período: 05 a 10/04/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência do custodiado da comarca de Pauini/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 266177

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 001/2026 - FERF/SEСТ; Data da Assinatura: 01/04/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa D. Silva de Oliveira E N. Melo Azevedo LTDA; CNPJ: 63.279.692/0001-79; Objeto : prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SECT, incluindo reparos elétricos, bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos; Valor Global: R$ 351.600,00 (trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0011; Natureza da Despesa: 33903919; Fonte de Recursos: 1.759.201, tendo sido emitida pela contratante, em a Nota de Empenho nº 193, no valor de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos), em 31 de março de 2026; Vigência: 01/04/2026 até 01/04/2027; Processo Administrativo: 01.01.019101.000427/2026-06 - SECT; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021; Parecer Jurídico nº 139/2026 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 01 de Abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios

• SECT

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,761% (zero vírgula setecentos e sessenta e um por cento), que corresponde a R$ 268.776,32 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), o acréscimo de 0,4507% (zero vírgula quatro mil quinhentos e sete décimos de milésimo por cento), que corresponde a R$ 159.156,99 (cento e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), no valor global do Termo de Contrato nº 002/2023-SEJUSC, Contempla, ainda, alteração qualitativa consistente na substituição da especificação do Item 4.3 (Cadeira Fixa), conforme Projeto Básico integrante do PROCESSO.; Valor Global: R$ 35.202.047,36 (trinta e cinco milhões, duzentos e dois mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).; Data da Assinatura: 30/03/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903979; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000171; Processo Administrativo: 000045/2026-16; Fundamento do ato: Art. 65, inciso I,”A” e “B”, § 1º, da lei 8.666/93; Manaus, 31 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 266121

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002388 / 2026 - 22 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: Joaquim Pereira Lima Neto e Mardenson Gomes Ribeiro. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 31/03 a 15/04/2026. Objetivo: Apoio Operacional na Unidade Prisional de Maués/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo / Colaborador (a); Sandra Augusta do Rego Monteiro/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM 26/03/2026 a 27/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo do Programa Auxílio

Protocolo 266187

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO