DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

estadual em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itacoatiara.

Manaus, 30 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 266143

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Mara Talita Pereira de Souza/ ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM 13/04/2026 a 17/04/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o Fortalecimento da Instância de Controle social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Tabatinga.

Manaus, 30 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Dispõe sobre aprovação da indicação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS para nova composição de seus assentos no CEAS/AM.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a indicação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS para nova composição de seus assentos no CEAS/AM.

Art.1º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM:

I . Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS:

a) Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca - Titular ;

b) Renata Kellen Elizário Silva - Suplente .

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 01 de abril de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALTEMAR LOPES E SILVA , matrícula:207.706-0C,15(quinze) dias, no período 1.4.2026 a 15.4.2026 do exercício 2025/2026, AMANDA BOTELHO GOMES , matrícula:231.860-1A,15(quinze) dias, no período 30.3.2026 a 13.4.2026 do exercício 2025/2026, ARLETE PIRES DE OLIVEIRA ANDRADE ,matrícula:198.943-0C,15(quinze) dias, no período 6.4.2026 a 20.4.2026 do exercício 2025/2026, FELIPE GARCIA SAID , matrícula:266.362-7A,15(quinze)dias, no período 6.4.2026 a 20.4.2026 do exercício 2025/2026, JOSÉ CARLOS RIBEIRO , matrícula:142.470-0C,30(trinta)dias, no período 3.3.2026 a 1.4.2026 do exercício 2009, JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA ,matrícula:185.884-0D,10(dez) dias, no período 27.4.2026 a 6.5.2026 do exercício 2021/2022, RAIMUNDO EVANGELISTA DE CASTRO FILHO ,matrícula:269.455-7A,15(quinze) dias, no período 30.3.2026 a 13.4.2026 do exercício 2025/2026, RODRIGO COLARES LIRA ,matrícula:267.984-1A,10(dez) dias, no período 7.4.2026 a 16.4.2026 do exercício 2025/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 preceitua ser dispensável a licitação para serviços e compras cuja contratação envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cujo valor foi atualizado para R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), pelo Decreto Nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO que o art. 157, II, do Decreto Estadual Nº 47.133/2023 preceitua que os órgãos adotarão a dispensa de licitação na forma eletrônica nas hipóteses de contratação de bens e serviços, no limite do disposto no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para controle de frequência biométrica, com fornecimento de software, na modalidade de comodato, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo o período de 12 meses.

CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou do processo de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE Nº 001/26 - SEMA, através do Sistema e-Compras; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo Administrativo SIGED Nº 01.01.030101.002407/2025-13. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 para a contratação da empresa J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 18.108.066/0001-65;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa acima citada, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 266327

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2026 - FET/AM Processo: nº 01.01.016101.000282/2026-47 - Siged

Vigência: 06 meses, a contar de 26/03/2026 a 26/09/2026.

Partes: Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas-FET/AM e a FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Prestação de serviço de buffet, para atender a demanda da Casa do Trabalhador, através do Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas-FET.

Valor: O valor mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16702 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 11.363.3302.2063.0011 - .; Fonte de Recursos: 2.714.2910.0000.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT; Natureza da Despesa: 33903923 - Festividades e Homenagens; tendo sido emitida pelo Contratante no dia 26/03/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000006, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 266305

Espécie: Termo de Contrato nº 03/2026. Processo: nº 01.01.016101.000616/2026-82 - Siged. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/04/2026 a 1º/04/2027. Partes: Sedecti e a Universidade Patativa do Assaré - Upa.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO