DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 23

Objeto: Serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Sedecti. Valor: O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 68.044,90 (sessenta e oito mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 816.538,80 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recursos: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903915 - Contratos para Agenciamento de Estagiários; tendo sido emitida pela Contratante em 1º/04/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000143, no valor de R$ 68.044,90 (sessenta e oito mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Contrato nº 02/2026 - FET/AM

Processo: nº 01.01.016101.000431/2026-78 - Siged

Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 26/03/2026 a 26/09/2026.

Partes: Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas-FET/AM e a Kelp Serviços Médicos Ltda.

Objeto: Prestação de serviço em atendimento psicossocial, para atender a demanda da Casa do Trabalhador, através do Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas-FET.

Valor: O valor total estimado é de R$ 67.413,12 (sessenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e doze centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16702 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 11.363.3302.2063.0011 - .; Fonte de Recursos: 2.714.2910.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais; tendo sido emitida pela Contratante no dia 26/03/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000007, no valor de R$ 22.471,04 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar.

RATIFICO , nos termos do art. 72, inciso VIII, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA.

OBJETO: 30 Filtro de Água, 30 Motor Estacionário 5,5 HP, 30 Kit de Sementes para Agricultura Familiar, 5 Roçadeira Costal e 6 Pulverizador Costa Manual 20l.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000290/2026-19-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 266337

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE.

OBJETO: 30 mangueiras de irrigação, 10 motocultivadores, 30 caixas de isopor 170 lts, 30 motores estacionários 5,5cv.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004162/2025-63-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Ordenador de Despesas do Fundo Estadual do Trabalho - FET / AM , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; Considerando a Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE0005/2026; Considerando o Mapa Comparativo de Preços com a apresentação das 3 propostas;

Considerando que a empresa Nogueira e Menezes Comércio e Produtos de Informática Ltda, é prestadora do serviço da contratação e declara aceitar as condições;

Considerando que o preço apresentado pela empresa contratada está compatível com os preços praticados no mercado; e Considerando o que consta do processo nº

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4/2026 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE. OBJETO: 30 (trinta) caixas de isopor de 170 litros; 30 (trinta) motores estacionários 5,5 cv; 10 (dez) motocultivadores, 30 (trinta) mangueiras de irrigação de polietileno, 5 (cinco) fornos de 72”, 1 kit casa de farinha mecanizada, 30 filtros de purificação de água e 1 triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003872/2025-76-SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

01.01.016101.000280/2026-58- SIGED, resolve:

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133/2021, para aquisição de estabilizador de imagem para atender as necessidades da Casa do Trabalhado, junto à empresa, Nogueira e Menezes Comércio e Produtos de Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 10.800.512/0001-96.

II - Adjudicar o objeto licitado em questão pelo valor total de R$ 899.99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Manaus, 31 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.003374/2024-42 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2024 - SEPROR ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO