DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 51

um mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e três centavos), representando crescimento de aproximadamente 1,09% no período em relação ao exercício anterior.

O grupo Realizável a Longo Prazo registrou saldo de R$ 4.675.877.994,49 (quatro bilhões, seiscentos e setenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) em 31 de dezembro de 2025, em comparação com R$ 4.643.896.886,29 (quatro bilhões, seiscentos e quarenta e três milhões, oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), apurados no exercício de 2024, evidenciando variação positiva de 0,69%, correspondente a R$ 31.981.108,20 (trinta e um milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e oito reais e vinte centavos).

A composição desse grupo patrimonial é formada, predominantemente, por investimentos e aplicações financeiras de longo prazo vinculadas à carteira de investimentos do RPPS, bem como por valores classificados como Variações Patrimoniais Diminutivas pagas antecipadamente, cujos efeitos serão apropriados em exercícios subsequente.

f.1. Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo

O total de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo foi de R$ 4.667.165.242,71 (quatro bilhões, seiscentos e sessenta e sete milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) em 31 de dezembro de 2025.

Desse montante, 89,41% encontram-se alocados em títulos públicos federais, no valor de R$ 4.275.248.624,87 (quatro bilhões, duzentos e setenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Em relação aos Títulos Públicos de Emissão do Tesouro Nacional, observa-se crescimento de 0,72% em comparação ao exercício anterior.

f.2. Ativos Financeiros de Renda Fixa de Emissão com Obrigação Os investimentos classificados como Ativos Financeiros de Renda Fixa de Emissão com Obrigação compreendem, majoritariamente, aplicações em letras financeiras emitidas por instituições financeiras, dentre as quais se destacam Banco Master, Banco Daycoval, C6 Bank e Banco BTG.

No exercício de 2025, tais aplicações totalizaram o montante de R$ 451.750.877,40 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), devidamente registradas em conformidade com os critérios de reconhecimento e mensuração estabelecidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Os títulos encontram-se indexados ao IPCA, acrescidos a taxa de juros de crescimento, sendo precificados pelo critério de marcação na curva, conforme estratégia de manutenção até o vencimento.

Para maior detalhamento dos resultados dos investimentos, devem ser consultados os Relatórios Mensais e Anuais de Investimentos, disponíveis no Portal da Transparência da AMAZONPREV, no endereço eletrônico: https://www.amazonprev.am.gov.br/acesso-a-informacao/investimentos/

f.3 (-) Ajuste de Perdas Estimadas com Títulos e Valores Mobiliários No exercício de 2025, foi constituído ajuste para perdas estimadas com títulos e valores mobiliários no montante de R$ 59.834.259,56 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), com a finalidade de adequar o valor contábil dos investimentos vinculados ao Banco Master S.A., instituição financeira submetida ao regime de liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil em 18 de novembro de 2025.

Ressalta-se que o valor principal aplicado em letras financeiras da referida instituição totaliza R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Em decorrência do evento de liquidação extrajudicial, caracterizou-se relevante risco de crédito, evidenciando incerteza quanto à recuperação, total ou

parcial, dos valores investidos, o que ensejou o reconhecimento de perda estimada, em observância ao princípio da prudência.

O valor do ajuste foi apurado com base nos critérios de mensuração estabelecidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), nas orientações da Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC) e na Nota Técnica Conjunta nº 001/2025 AMAZONPREV/SEFAZ/AM, de 22 de dezembro de 2025, considerando a atualização do valor do investimento até o encerramento do exercício e a expectativa de não recuperabilidade do ativo

Nesse cenário, a Fundação Amazonprev procedeu aos registros contábeis cabíveis, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Nota Técnica, garantindo a fidedignidade das informações apresentadas nas demonstrações contábeis.

Dessa forma, procedeu-se ao reconhecimento de perda estimada correspondente a 100% do valor atualizado do investimento até o término do exercício, refletindo adequadamente a posição patrimonial da entidade. O referido ajuste impactou negativamente o resultado patrimonial do exercício, sendo evidenciado nas Variações Patrimoniais Diminutivas, no grupo de Desvalorização e Perdas de Ativos.

Ressalta-se que esse ajuste possui natureza redutora do ativo, sendo evidenciado com sinal negativo na composição da carteira de investimentos, correspondendo a -1,25% do total das aplicações financeiras classificadas no longo prazo.

Destaca-se, ainda, que o referido ajuste não representa desembolso financeiro, tratando-se exclusivamente de reconhecimento contábil de perda potencial associada ao risco de crédito do ativo. O registro foi realizado em observância aos princípios da prudência, da transparência e da adequada evidenciação patrimonial, conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, nas orientações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, bem como nas normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, em especial a Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.963/2021 e demais regulamentações pertinentes.

Por fim, ressalta-se que, no exercício de 2026, no âmbito jurídico, sobreveio decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 002735414.2026.8.04.1000, a qual determinou a retenção de valores oriundos de operações de consignação em folha de pagamento de aposentados e pensionistas vinculadas ao Banco Master S.A. Referida decisão estabeleceu que os valores retidos deverão ser depositados em conta judicial, com a finalidade de resguardar os interesses dos credores e possibilitar eventual recuperação dos montantes envolvidos, reforçando o cenário de incerteza quanto à liquidez e à recuperabilidade dos ativos relacionados à referida instituição.

f.3 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente

A conta VPD Pagas Antecipadamente apresentou saldo de R$ 8.712.751,78 (oito milhões, setecentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) em 2025, enquanto em 2024 registrou R$ 8.679.367,94 (oito milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), representando variação positiva, porém, equilibrada, de 0,38%.

Nesse grupo encontra-se registrado o adiantamento referente às parcelas pagas no exercício de 2025, decorrentes do Contrato de Gestão nº 01/2024, firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM, destinado ao fornecimento de mão de obra para execução de atividades administrativas.

g. Investimentos do RPPS de Longo Prazo

Na comparação entre os exercícios, observa-se que a conta Investimentos apresentou saldo de R$ 96.486.067,73 (noventa e seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, sessenta e sete reais e setenta e três centavos) em 2025, enquanto em 2024 registrou R$ 77.096.919,34 (setenta

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