Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/04/2026 · pág. 22

DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026

Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000010; Natureza de despesa: 33903004; Processo Administrativo: 003981/2026-89; Fundamento do ato: Art. 84, caput e parágrafo único da Lei nº 14.133/21 e Art. 277 do Decreto Estadual nº 47.133. Observância da Instrução Normativa nº 02/ 2023. Manaus, 09 de abril de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 267091 PORTARIA Nº180/2026 - GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Maira da Silva Freitas/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM 06/04/2026 a 10/04/2026; Objetivo: Realização de visita técnica em Autazes-AM visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistências.

Manaus, 8 de Abril de 2026

EXTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 004/2026-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa A. J. L. MORAIS LTDA ; Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede e dispositivos de armazenamento de dados, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que passa a integrar o presente PROCESSO.; Valor Global: R$ 33.648,88 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 06/04/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Nota de Empenho: 2026NE0000174; e Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903017; Nota de Empenho: 2026NE0000175; Processo Administrativo: 001035/2026-06; Fundamento do ato: Art. 37, XXI, da Constituição Federal; Arts. 23, 53 (Caput e § 4º), 72 (Incisos II e III), 75 (Incisos I e II) e 82 (§ 6º) da Lei nº 14.133/2021; Art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023; Manaus, 09 de abril de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 267093 EXTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa W. L. DE A. ALMEIDA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 004/2025-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar do término de sua vigência, em 10/04/2026, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06/04/2026; Processo Administrativo: 002249/2026-91; Fundamento do ato: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; Manaus, 09 de abril de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 267076

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N ° 162/2026 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , no uso das atribuições legais,

RESOLVE Tornar sem efeito a publicação do dia 18/03/2026, página 16, poder executivo, seção II, Edição nº 35.665 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, referente à Portaria N° 162/2026 - GSEAS, que INSTITUI a Comissão de Seleção para análise dos documentos para seleção de oferta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaços físicos destinado a lanchonetes, e DESIGNA servidores como membros para análise; Processo Administrativo: 01.01.031101.001579/2025-32-SIGED/ SEAS; Fundamento do Ato: Súmula 473 do STF.

Manaus, 09 de abril de 2026.