DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 9

Único e Programa Bolsa Família de Forma intersetorial , assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 13 a 17/04/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 8 de Abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Aldelita Picanço de Souza/ Colaborador (a); Vanuza Monteiro Lopes/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Maués-AM/Manaus-AM 14/04/2026 a 19/04/2026; Objetivo: Realização de visita técnica em Maués-AM visando o monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 9 de Abril de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Caio Cesar Martins de Souza/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM 14/04/2026 a 19/04/2026; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Maués-AM visando garantir capacitações assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistencias nas modalidades de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações estratégicas do PETI.

Manaus, 7 de Abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Daiana Araújo de Souza/ Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM 14/04/2026 a 19/04/2026; Objetivo: Realização de visita técnica em Maués-AM visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Manaus, 7 de Abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a designação da Senhora Adilce Lane Edwards de Araújo para responder pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, à contar de 31 de março de 2026, publicado no DOE de 31 de março, às fls.08, Poder Executivo - Seção I, nos termos da Lei Delegada nº 68, de 18 de maio de 2007 e Lei Delegada N° 123 de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 12 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, bem como nos arts. 12 a 15 da Lei nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente;

CONSIDERANDO a nomeação do Senhor Luís Fonseca de Araújo Filho, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, a contar de 01 de agosto de 2025, publicado no DOE de 14 de agosto de 2025, Seção I, Fls. 09.

I - DELEGAR ao Secretário Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, Sr. Luís Fonseca de Araújo Filho, poderes para ordenar despesas inerentes às atividades a serem executadas nas UG’s SEAS e FEAS, a partir de 01 de abril de 2026:

a) autorizar pagamentos decorrentes de contratos, convênios, termos de fomento, contratos de gestão, acordos de cooperação técnica - financeira e instrumentos congêneres;

b) autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaboradores e não colaboradores;

c) aprovar planos de trabalho;

d) aprovar escalas de férias;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Perina de Fátima Aguiar Costa/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM 13/04/2026 a 17/04/2026; Objetivo: Apoio Técnico ao CMAS para fortalecimento da Instânciade Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Presidente Figueiredo. Manaus, 7 de Abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues e Silva/ Colaborador (a); Maria do Socorro de Oliveira Ramos/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/ Maués-AM/Manaus-AM 14/04/2026 a 19/04/2026; Objetivo : Realização de visita técnica em Maués-AM visando garantir o apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Manaus, 7 de Abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

e) determinar a instalação de Comissão Especial de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação aplicável;

f) assinar contratos e instrumentos congêneres.

II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos o imediato registro funcional correspondente.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

DECLARAÇÃO DE BENS Nº 003/2026 - EXONERAÇÃO/SEDECTI 1.Servidor: Serafim Fernandes Corrêa Cargo/Simbologia: Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Bens: 2.000 Quotas de Capital de Corrêa & Benayon Advogados Associados, Valor estimado em R$ 2.000,00.

Saldo Banco do Brasil S/A - Valor estimado R$ 35.946,07; Saldo Banco do Brasil S/A - Valor estimado R$ 234.112,72. O servidor acima especificado se responsabiliza pela autenticidade de suas declarações aqui prestadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 266948

Protocolo 267016

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO