DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026

DECISÃO N.º 226 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 009/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) José Ricardo Monteiro da Silva , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 227 / 2026 - I RETIFICAR parcialmente o Anexo Único da Resolução n.º 029/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, a fim de suprimir o Parágrafo Único do Art. 5º, constante do Capítulo I - dos Horários de Funcionamento, Jornada de Trabalho e Controle de Frequência, bem como o Inciso I do Art. 11, constante do Capítulo II - Dos Atrasos e das Faltas; DECISÃO N.º 228 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda de Pinho Werneck para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, correspondentes a 06 (seis) quotas de bolsa, na modalidade DCT-II, em favor da Sra. Naiane Arantes Silva , e 02 (duas) quotas de bolsa, na modalidade AT-II, em favor da Sra. Virgínia Campos Diniz Bernardes , no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - INICIATIVA AMAZÔNIA +10 - Resolução n.º 023/2022; DECISÃO N.º 229 / 2026 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA, alterando a Decisão n.º 064/2026-CD/FAPEAM, para converter a modalidade de bolsa de mestrado para doutorado, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 230 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Design da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Nelson Kuwahara , no valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 231 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Educação Física (ProEF/Capital) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Ivan de Jesus Ferreira , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 232 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica -PPGEM da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Marcionilo Neri da Silva Junior , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 233 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Saúde da Família - PROFSAÚDE da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Fabiana Mânica Martins , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 234 / 2026 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Raimundo Corrêa de Oliveira , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 235 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Emídio Cantídio de Oliveira Filho , contemplado (a) com passagens e diárias para participação no evento “Lançamento dos Editais 2026 e do Prêmio FAPEAM”; DECISÃO N.º 236 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ademir Castro e Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 023/2014; DECISÃO N.º 237 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Deolinda Lucianne Ferreira Garcia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 238 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabricio Beggiato Baccaro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 239 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 240 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) André Luiz Machado das Neves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 241 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final

apresentada pelo (a) interessado (a) Adson Bruno Tolentino Lopes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 242 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ilmar Duarte dos Reis , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 243 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Floramara Teles Machado , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 244 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosiane Pinheiro Palheta Siegele , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; DECISÃO N.º 245 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosiane Pinheiro Palheta Siegele , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 246 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 003/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Pabllo Adelino Estevam Barbosa , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 247 / 2026 - I RETIFICAR o Anexo da Decisão n.º 064/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM quanto aos auxílios-pesquisa, a fim de que seja suprimido o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) concedidos ao Curso de Engenharia Elétrica - PPGEE/UFAM e ao Curso de Educação Inclusiva em Rede Nacional - PROFEI/IFAM, passando o valor final de cada auxílio a corresponder a R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 248 / 2026 - I RETIFICAR o Termo de Compromisso e Responsabilidade do Bolsista (Mestrado e Doutorado), disposto na Instrução Normativa n.º 002/2026, especificamente no campo da assinatura, no qual consta a expressão “Dirigente Máximo da Instituição”, para que seja alterada para “Coordenador Institucional”, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 015/2026; DECISÃO N.º 249 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Gracimar Pacheco de Araújo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 250 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Vairton Radmann , aprovando a alteração de data do evento intitulado “III Simpósio das Cadeias Produtivas da região sul do estado do Amazonas”, de 19 a 22 de maio de 2026, para os dias 09 a 12 de junho de 2026, no âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 251 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Elzilene Aquino de Araújo , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do evento “Lançamento dos Editais 2026 e do Prêmio FAPEM”; DECISÃO N.º 252 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raquel Salgado Marques , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 253 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Eliana Pereira Elias , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; DECISÃO N.º 254 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ligia Uribe Gonçalves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 255 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Cavalcante Lacerda Junior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022; DECISÃO N.º 256 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Neila de Almeida Braga , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO