DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 21

006/2019; DECISÃO N.º 257 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Leandro Pereira França , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021; DECISÃO N.º 258 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Antônio Cândido , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 259 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo da Silva Barreto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP, CT&I - Edital n.º 018/2011; DECISÃO N.º 260 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 006/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) José Camilo Ramos de Souza , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 261 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Christiane Kely Reis de Souza , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012, em razão da liquidação do débito junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE/AM, bem como a ocorrência da prescrição quanto ao saldo remanescente; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 262 / 2026 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 007/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Raymison Monteiro de Souza , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º 002/2008, 007/2018 e 005/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 263 / 2026 - I RETIFICAR o item 5.1 do Edital nº 008/2026 no âmbito Programa de Apoio à Pesquisa Integrada para a Qualidade de Vida no Amazonas - PROVIDA - AM-FAPEAM, nos seguintes termos: Onde se lê: 5. Prazos do Projeto; 5.1. Os projetos aprovados neste Edital terão prazo de vigência de 18 (doze) meses; Leia-se: 5. Prazos do Projeto; 5.1. Os projetos aprovados neste Edital terão prazo de vigência de 18 (dezoito) meses. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 267090

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fl. 140); CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.002445/2026-61; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de serviço da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao exercício de 2026., em favor da ASSOC BRAS DOS REITORES UNIVERS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ; inscrita sob o CPNJ nº 37.116.589/0001-06; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual

nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de abril de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.008636 / 2025 - 56 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 056 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, restauração de equipamentos, qualificação térmica, controle bacteriológico, segurança elétrica e calibração com emissão de laudo dos equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição para atender as necessidades da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor da empresa A M TECNOLOGIA LTDA inscrita sob o CNPJ n° 04.585.611/0001-08, arrematante do único lote com valor total de R$ 4.899.999,60 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 266997

1.PCDP.629195 RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO. Matrícula e Cargo: 1842749B, Aux. adm. Destino e Período: Lábrea/Manaus/Lábrea, 06/04/2026 a 08/04/2026. Objetivo: Posse do reitor e da vice-reitora da UEA. 2.PCDP.629463 JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2236346A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 27/04/2026 a 12/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina matemática discreta para a computação. 3.PCDP.629530 LUCIANE LOPES DE SOUZA BARBOZA DE LIRA. Matrícula e Cargo: 1849573D, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 26/04/2026 a 03/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estratégias para o ensino de ciências naturais na Amazônia. 4.PCDP.629531 DAIANE BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2664526A, Professor. Destino e Período: Tefé/Careiro/ Tefé, 10/04/2026 a 01/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina bioquímica do pescado. 5.PCDP.629535 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 26/04/2026 a 19/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina: cartografia digital e cadastro técnico multifinalitario. 6.PCDP.629536 SILVIA CRISTINA BELO E SILVA. Matrícula e Cargo: 2566656A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 28/04/2026 a 12/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina matemática discreta para a computação. 7.PCDP.629597 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 01/05/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC II. 8.PCDP.629602 RINALDO SENA FERNANDES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 07/05/2026 a 21/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina manejo integrado de pragas e doenças. 9.PCDP.629628 ROSILENE GOMES DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1370707E, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 01/05/2026 a 07/05/2026. Objetivo: Definir o andamento das orientações dos professores de TCC II. 10.PCDP.629741 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. Matrícula e Cargo: 1617893D, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 25/04/2026 a 29/04/2026. Objetivo: Para o início do ano letivo e reunião com os docentes e alunos do curso de matemática. 11.PCDP.629752 ADROALDO CAUDURO. Matrícula e Cargo: 1769936C, Professor. Destino e Período: Manaus/Cape Girardeau/Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Realizara palestra intitulada “missa da coroação de Mozart. 12.PCDP.629753 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Professor. Destino e Período: Manaus/Cape Girardeau/Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Realizara de palestra intitulada “música e saúde mental: a arte e a tecnologia como fator atenuante e problemas emergentes na educação”.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO