DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026

13.PCDP.629754 JOSE ARCANGELO SANTIAGO BRASIL. Matrícula e Cargo: 1056638H, Professor. Destino e Período: Manaus/Cape Girardeau/ Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Para uma mesa redonda: politicas públicas para a cibersegurança nacional. 14.PCDP.629755 GISELLE LETICIA DE MACEDO SOUZA. Cargo: Aluno. Destino e Período: Manaus/Cape Girardeau/Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Workshop com o tema: música - os talentos da Amazonia. 15.PCDP.629756 MATEUS DA SILVA CHAVES. Cargo: Aluno. Destino e Período: Manaus/ Cape Girardeau/Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Workshop com o tema: música - os talentos da Amazonia. 16.PCDP.629757 SAMUEL NEVES SALGADO. Cargo: Aluno. Destino e Período: Manaus/Cape Girardeau/Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Workshop com o tema: música - os talentos da Amazonia. 17.PCDP.629758 AMILCAR DA SILVA FERREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 01/05/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC II. 18.PCDP.629821 KAYRO FIGUEIRA PIRES. Matrícula e Cargo: 2040891C, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 23/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participar na reunião administrativa na UEA. 19.PCDP.629822 CYNTHIA MARIA GADELHA SARAIVA BARROSO. Matrícula e Cargo: 1636499K, Gerente. Destino e Período: Ipixuna/Manaus/Ipixuna, 17/04/2026 a 02/05/2026. Objetivo: Participar da reunião administrativa da UEA. 20.PCDP.629839 ERIVERTON RESENDE MONTE. Matrícula e Cargo: 2131854A, Procurador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 04/05/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina governança e regulação das águas. 21.PCDP.629850 JOHANNY ARAUJO ANDRADE. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 01/05/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC II. 22.PCDP.629857 JANY ALFAIA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1389718C, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 17/05/2026 a 24/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua espanhola II. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 266998

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 020/2026 - GR/UEA de 11 de fevereiro de 2026; RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas.

Cargo: Professor 20 horas. Curso: Ciências Biológicas. Vaga: 01.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 018/2026 de 10 de fevereiro de 2026. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor temporário para o Curso de Letras, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Estado do Amazonas:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 39.522, de 13 de setembro de 2018,

CONSIDERANDO a necessidade de designação de Gestor de Contrato para assegurar a regular execução, acompanhamento, fiscalização e controle dos ajustes firmados por esta Fundação, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, transparência e controle; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.02.021302.000091/2026-94, que trata da contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para apoio institucional na gestão e execução do Projeto de Atendimento aos Programas “Bem Viver” e “Idade Ativa”, desenvolvido em cooperação institucional com a Fundação AMAZONPREV;

CONSIDERANDO que o referido projeto será executado no período de março a dezembro de 2026, sob coordenação da FUNATI, por meio de atividades presenciais estruturadas em seus eixos institucionais;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos - SGC, da Secretaria de Estado da Fazenda, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021 quanto à gestão e fiscalização contratual; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Sra. Iselma da Silva Teixeira Pinto, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 185.887-4 E, para exercer a função de Gestora do Contrato, referente ao Contrato nº 001/2026, firmado entre a FUNATI e a Fundação de Apoio MURAKI, celebrado no mês de março de 2026 e assinado em 09 de abril de 2026.

Art. 2º Compete à Gestora do Contrato, sem prejuízo de outras atribuições legais e regulamentares:

I - acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, assegurando o fiel cumprimento das cláusulas pactuadas;

II - atuar como interlocutora entre a FUNATI e a contratada, promovendo comunicação eficiente e tempestiva;

III - analisar, conferir e atestar documentos, relatórios e prestações de contas apresentados pela contratada, nos termos contratuais; IV - verificar a conformidade da execução com a legislação vigente, normas internas e instrumentos contratuais;

V - registrar formalmente ocorrências, irregularidades e providências adotadas durante a execução contratual;

VI - elaborar relatórios periódicos de acompanhamento e desempenho, submetendo-os à autoridade competente;

VII - adotar medidas necessárias à correção de falhas ou inconsistências identificadas na execução do contrato.

Art. 3º A Gestora do Contrato deverá atuar de forma integrada com os setores técnicos, administrativos, financeiros e de controle interno da FUNATI, visando à adequada execução do objeto contratual e ao alcance dos resultados pactuados.

Art. 4º DETERMINAR que a Gestora do Contrato observe, no exercício de suas atribuições, as disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como as normas complementares expedidas pelos órgãos de controle, incluindo portarias, instruções normativas, resoluções, ordens de serviço e demais atos aplicáveis à matéria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, em Manaus-AM, 09 de abril de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 266987

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 39.522, de 13 de setembro de 2018,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que trata da designação de agente responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.02.021302.000091/2026-94, que trata da contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para apoio institucional na

Protocolo 267000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO