DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026 5

DATA DA ASSINATURA: 13.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ZUNEIDES PATROCINIO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID - 13742) Vassoura, material madeira, cerdas de piaçava (9.525 Unid.) para atender às Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM, conforme Memo. n°. 08/2026-GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 698/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 508 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 14.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15, Ata de Registro de Preços n ° . 0358 / 2025 - 2 , publicado no DOE em 29.10.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 85.725 , 00 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses, com início na data de 13.04.2026 e encerramento em 13.10.2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002653 no valor de R$ 21.438 , 00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais), a NE n.º 0002654 no valor de R$ 21.438 , 00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais), a NE n.º 0002655 no valor de R$ 21.438 , 00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais) e a NE n.º 0002656 no valor de R$ 21.411 , 00 (vinte e um mil, quatrocentos e onze reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.001493/2026-86.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 1.172.934 , 00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais) referente aos serviços de transporte escolar, sem cobertura contratual , na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais nos municípios das Calhas do Purus, Rio Negro, bem como nos municípios da calha do Juruá (Ipixuna e Juruá) para o período de Setembro / 2025 , Nota Fiscal nº 001133 de 06.10.2025, atestada em 08.10.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Requerimento, Termo de Referência, Parecer n ° . 5.904 / 2025 - ASSJUR , e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.172.934 , 00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08 / 04 / 2026 a Nota de Empenho n°. 0002821 no valor de R$ 1.172.934 , 00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.044052/2025-98.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267526

DATA DA ASSINATURA: 13.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.231.580 , 70 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos) referente aos serviços de transporte escolar, sem cobertura contratual, na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais das calhas do Purus, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Juruá para o período de Agosto / 2025 , Nota Fiscal nº 001132 de 11.09.2025, atestada em 15.09.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS / DELOG , de acordo com o Requerimento, Termo de Referência, Parecer n°. 6.127/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes

integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.231.580 , 70 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06 / 02 / 2026 a Nota de Empenho n°. 000929 no valor de R$ 1.231.580 , 70 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.040885/2025-80.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267528

DATA DA ASSINATURA: 13.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório no valor de R$ 1.172.934 ,0 0 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais) referente aos serviços de transporte escolar, sem cobertura contratual, na modalidade fluvial para atender aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais nos municípios das Calhas do Purus, Rio Negro, bem como nos municípios da calha do Juruá (Ipixuna e Juruá) para o período de Outubro / 2025 , Nota Fiscal nº 001152 de 12.11.2025, atestada em 13.11.2025, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Requerimento, Termo de Referência, Parecer n ° . 6.479 / 2025 - ASSJUR , e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.172.934 , 00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09 / 04 / 2026 a Nota de Empenho n°. 0002894 no valor de R$ 1.172.934 , 00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.01.028101.048688/2025-09.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267530

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, em especial o Art. 79 (Credenciamento);

CONSIDERANDO o Art. 79 da Lei nº 14.133/2021, que regula o credenciamento , procedimento auxiliar de contratação direta (inexigibilidade) onde a Administração convoca interessados para prestação de serviços ou fornecimento de bens em condições padronizadas. É caracterizado pela contratação paralela e não excludente, com cadastramento permanente e isonomia;

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Especial de Chamamento Público e Credenciamento, composta pelos servidores abaixo relacionados, para atuar no processo de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), voz e dados, com tecnologia 4G/5G, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO