DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026 7

028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas 17.03.2026 em pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n° 0002213 no valor de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais). O valor de R$ 300.000 , 00 (trezentos mil reais) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01 .028101.002720/2026-90.

sido emitidas em 08.04.2026 as Notas de Empenho n°. 0002863 no valor de R$ 31.108 , 69 (trinta e um mil, cento e oito reais e sessenta e nove centavos) e a NE n°. 0002864 no valor de R$ 20.736 , 40 (vinte mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.007245/2026-49.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267661

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267659

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. LENO MARQUES DE PAULA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Fonte Boa / AM , em conformidade ao Memo. n.º 113/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.442/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.105 , 25 (quatro mil, cento e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 13.04.2026 e encerramento em 13.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0002889 no valor de R$ 2.463 , 02 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos) e a NE n.º 0002890 no valor de R$ 1.642 , 23 (mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014007/2026-90.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ERIK RAMOS DE AZEVEDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Autazes / AM , em conformidade ao Memo. n° 040/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 687/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 51.845 , 09 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 13.04.2026 e encerramento em 13.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP convoca os candidatos relacionados no Anexo I, habilitados através do concurso público nos termos do Edital de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado, de 01 de julho de 2022, e nomeados através do Decreto de 09 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, conforme os procedimentos abaixo:

1. Os candidatos habilitados deverão comparecer na Junta Médica Pericial da SSP, localizada na Avenida Pedro Teixeira, nº 180, Dom Pedro I (Delegacia Geral de Polícia Civil), Telefone: (92) 3667-7593, endereço eletrônico: [email protected]. O comparecimento é exclusivamente mediante agendamento prévio que deverá ser realizado por meio do link: https://forms.gle/pbQnnFtSCY3n9PFM8, no horário de 08h00min às 12h00min do dia 23 / 04 / 2026 , para entrega dos exames relacionados abaixo:

Exames Laboratoriais (Validade dos exames: 03 (três) meses): a) ABO-Rh;

b) Ácido úrico;

c) ALT/TGP e AST/TGO;

d) Anti-HBs, Anti-HBsAg, Anti-HBc Total, Anti-HCV;

e) Creatinina;

f) Hemoglobina glicada;

g) Hemograma completo;

h) PSA (somente para homens acima de 40 anos);

i) Sorologia para Rubéola IgG e IgM (somente para o sexo feminino); j) Uréia;

k) VDRL;

Outros:

l) Laudo Psiquiátrico. Laudo descritivo e conclusivo de consulta médica psiquiátrica, realizada por médico especialista (psiquiatra com Registro de Qualificação de Especialista em Psiquiatria - RQE - junto ao Conselho Federal de Medicina), que deve obrigatoriamente citar: aspectos gerais (aparência, atitude, conduta, comunicação não verbal), comportamento e atividade psicomotora, nível de consciência, atenção (concentração), orientação (alopsíquica e autopsíquica), sensopercepção (alucinações, ilusões, despersonalização, desrealização), memória (imediata/recente/ remota), inteligência, expressão emocional (humor/afeto), pensamento (curso, forma e conteúdo), juízo da realidade (juízo crítico, ideias delirantes, prevalentes, sobrevaloradas), linguagem (discurso/fala), uso de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos); Validade do exame: 03 meses;

m) Colpocitologia Oncótica com laudo (somente para o sexo feminino). Validade do exame: 12 meses;

n) Eletrocardiograma com laudo - ECG (com laudo emitido pelo médico aplicador do exame (a partir de 35 anos)). Validade do exame: 12 meses; o) Exame oftalmológico com laudo - Acuidade visual sem correção, Acuidade visual com correção monocular e binocular, acuidade visual com uso de lentes corretivas com os dois olhos abertos, Tonometria, Fundoscopia, Medida do campo visual por meio de campimetria computadorizada, com laudo (descritivo e conclusivo) emitido pelo médico aplicador. Validade do exame: 06 meses

p) Exame otorrinolaringológico com audiometria. Validade do exame: 12 meses;

q) Mamografia (somente para mulheres acima de 40 anos). Validade do exame: 12 meses; r) Raios-X do tórax PA e perfil com laudo. Validade do exame: 06 meses; s) Raios-X da coluna cervical e lombar com laudo. Validade do exame: 06 meses;

t) Carteira de vacinação atualizada. Caso o candidato não possua a carteira ou comprovação vacinal, deve procurar o atendimento nos centros de saúde para providenciar sua vacinação conforme o Calendário Nacional Oficial de Vacinação do Ministério da Saúde do Brasil; 1.1. A candidata gestante fica dispensada de apresentar exames

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO