DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026 9

Art. 2º Destacar que o êxito alcançado é resultado do comprometimento coletivo, da atuação integrada e da busca contínua pela melhoria dos processos institucionais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus/AM, 13 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Portaria nº 011/2026-GSE/SSP-AM, que instituiu Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório visando esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca do descumprimento contratual por parte da empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ; CONSIDERANDO o teor da fl. 241 do Processo nº 01.01.022101.006531/2026-00 (SSP-AM) que trata de solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão. RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias úteis o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 011/2026-GSE/ SSP-AM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 267648

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Termo Aditivo de valor ao Convênio nº 02/2021-SEAP. Assinatura: 01/04/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001; Fonte : 2.700.2801.1341.0000; ND : 33508501; NE : 2026NE0000378, de 31/03/2026; Valor: R$ 86.774,92 . Processo Administrativo: 01.01.041101.001105/2026-25. Fundamento do Ato : Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 267678

ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 211/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27/03/2026. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 251/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08/04/2026. Objetivo: Proceder vistoria na obra, CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 252/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 09/04/2026. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA, para acompanhar Secretário Executivo Eng. Gustavo Brugnara na vistoria da obra. PCDP 253/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/04/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 215/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 20/03/2026. Objetivo: Conduzir a equipe de comunicação para execução de registro audiovisual da obra de recapeamento da Rodovia AM-010, no trecho do km 60 ao Rio Preto da Eva/AM, mediante captação de imagens aéreas com uso de Drone. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 222/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30/03/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio ao município, para fiscalização da obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 259/2026. Período: 08/04/2026 e PCDP 262/2026. Período: 10/04/2026 e PCDP 263/2026. Período: 09/04/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder vistoria na obra, CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível Novo Janauari, para análise da 6ª Prestação de Conta Final. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 249/2026 - Destino: Careiro/ Autazes/AM. Período: 07/04/2026. Objetivo: Realizar vistoria judicial, referente ao Processo TCE - AM n.º 11745/2025. MARCIO EDSON LIMA MACIEL - Assessor II. PCDP 254/2026 e MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I. PCDP 257/2026 e TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MELO - Assessor II. PCDP 258/2026. Período: 26/04 à 29/04/2026 e KELLYSON

Protocolo 267592

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO