DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

SANTOS OLIVEIRA - Consultor. PCDP 255/2026 e REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 256/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 26/04 à 01/05/2026. Objetivo: Participação no evento “Audiência Pública” referente ao fonte do Contrato 007/2025-SEINFRA, Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e seus complementares, em metodologia BIM (Building Information Modeling), visando a remodelação, reforma, modernização e ampliação do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo, localizado no município de Parintins/AM e complementação de levantamento técnico com vistas para contratação das obras necessárias à manutenção do centro cultural de Parintins - Bumbódromo, visando à realização do 59º Festival Folclórico de Parintins/2026. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 250/2026 - Destino: Parintins/Barreirinha/Nhamundá/AM. Período: 28/04 à 01/05/2026. Objetivo: Proceder vistoria no Sistema Viário no Município de Barreirinha/AM, Convênio 001/2022-SEINFRA e Proceder vistoria na obra de revitalização da orla do município de Nhamundá/AM, Contrato 005/2026-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO CASTRO - Motorista. PCDP 260/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Consultor técnico. PCDP 264/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 à 09/04/2026. Objetivo: Realizar visita técnica à Rodovia AM-010, com a finalidade de acompanhar a fiscalização do Contrato nº 057/2022-SEINFRA, no que se refere aos trabalhos de notificação dos imóveis ocupados irregularmente na faixa de domínio da referida Rodovia.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência do Contrato nº 016/2023-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15/04/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001143/2026-21-SEINFRA.

Manaus,14 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 267677

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público n° 001/2026-SECT/ AM, cujo objeto é a seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC), visando o fomento e execução dos procedimentos de regularização fundiária nos municípios do estado do Amazonas para execução de ações de regularização fundiária;

CONSIDERANDO as documentações encaminhadas pelas entidades habilitadas para a participação do Edital de Chamamento Público n° 001/2026-SECT/AM;

CONSIDERANDO as documentações analisadas pela Comissão de Chamamento Público;

CONSIDERANDO o resultado preliminar publicado no dia 08/04/2026; CONSIDERANDO o período proposto para o recebimento de recursos do dia 08/04/2026 ao dia 10/04/2026;

CONSIDERANDO a data estipulada pelo Edital de Chamamento Público n° 001/2026-SECT/AM para homologação do resultado definitivo pela Comissão de Chamamento;

Art. 1° Tornar público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público n° 001/2026-SECT/AM, https://www.sect.am.gov.br/chamamento-publico-2/ Art. 2° As dúvidas relacionadas ao resultado final do Edital de Chamamento Público n° 001/2026-SECT/AM deverão ser enviadas ao seguinte endereço

eletrônico [email protected] com assunto devidamente especificado “Dúvidas relacionadas ao edital de chamamento público n°001/2026”. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 14 de Abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 267694

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2026- SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor referente ao mês de dezembro/2025, no valor de R$ 370,37 (trezentos e setenta reais e trinta e sete centavos), do contrato nº 017/2025 - firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e esta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; Data da Assinatura : 10/04/2026; Processo Administrativo : 01.01.021101.020436/2025-76 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33919202; do orçamento vigente e nota de empenho 2026NE0000179, emitida em 31/03/2026; Fundamento do ato : Art. 63, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 422, do Código Civil de 2002.

Manaus, 14 de abril de 2026

Secretária de Estado de Justi88/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 267669

A Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do Pregão Eletrônico nº 054/2026 - CSC, cujo objeto consiste na aquisição de kit bebê, pelo critério de menor preço por item, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório foi regularmente conduzido pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública, bem como o resultado do julgamento das propostas e a declaração de vencedor, constantes nos autos do processo; CONSIDERANDO a adjudicação do objeto à empresa vencedora, conforme resultado do certame; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos administrativos no prazo legal, restando preclusa a fase recursal; RESOLVE : HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2026 - CSC, referente ao Processo nº 01.01.013102.000311/2026-72, em favor da empresa FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, vencedora do item licitado, pelo valor total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); DETERMINAR a adoção das providências subsequentes para formalização da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação vigente. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 267692

ESPÉCIE: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo por 9 (nove) meses, compreendendo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO