DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026
| 137.538-7H | Maria Luiza Santana de Oliveira | 2023 | 02/02/26 a 11/02/26 | 10 d |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | 12/02/26 a 03/03/26 | 20 d | ||
| 257.365-2B | Cárita dos Anjos Nascimento | 2025 | 11/02/26 a 20/02/26 | 10 d |
| 246.153-6E | Augusto Lobato Rodrigues Guimarães |
2025 | 23/02/26 a 04/03/26 | 10 d |
| 248.176-6A | Leonardo Lima Toledano | 2025 | 10/02/26 a 19/02/26 | 10 d |
| 167.801-9C | Eduardo Simões Passos | 2025 | 18/02/26 a 27/02/26 | 10 d |
| 261.261-5A | Ana Beatriz |
2024 | 09/02/26 a 23/02/26 | 15 d |
| Amorim de Carvalho | 2024 | 24/02/26 a 10/03/26 | 15 d | |
| 172.001-5B | Lucio Antônio Simões Monteiro | 2025 | 26/02/26 a 30/02/26 | 05 d |
| 2026 | 31/02/26 a 12/03/26 | 10 d | ||
| 265.698-1A | Ana Clara dos Santos Moutinho | 2026 | 09/02/26 a 28/02/26 | 20 d |
| 264.477-0C | Renata Alcântara Dias | 2024 | 09/02/26 a 28/02/26 | 20 d |
| 266.338-4A | Paulo Hiago Furtado Carlucho | 2025 | 01/02/26 a 15/02/26 | 15 d |
| 189.303-3F | Jaqueline Cruz Alves | 2022 | 20/02/26 a 01/03/26 | 10 d |
| 253.805-9A | Luana Muniz de Oliveira | 2024 | 23/02/26 a 03/03/26 | 15 d |
| 247.553-7B | Orlen Silva de Castro | 2025 | 25/02/26 a 06/03/26 | 10 d |
II - TRANSFERIR , por necessidade de serviço, as férias descritas, referente ao exercício de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Dias |
|---|---|---|---|
| 243.815-1D | Aldine de Aguiar Castro Gomes | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 248.231-2B | Alexandre Batista Mendes | Assessor Técnico | 20 d |
| 246.153-6F | Augusto Lobato Rodrigues Guimarães | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 247.153-1D | Daniela Hayden da Silva Barroso | ConsultorTécnico I | 30 d |
| 138.664-6C | Evandro Andrade dos Santos | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 189.303-3F | Jaqueline Cruz Alves | Gerente,AD-2 | 30 d |
| 253.815-6A | José Ribamar Maia Oliveira | Assessor III,AD-3 | 15 d |
| 189.603-2F | Kellen Ether Rebelo | Gerente,AD-2 | 30 d |
| 169.187-2F | Leonardo Bruno Barbosa Monteiro | Assessor Técnico | 15 d |
| 247.230-9B | Luciana Couto Crespo | Assessor Técnico | 15 d |
| 252.505-4A | Pauline Chíxaro Voss | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 231.122-4C | Vanessa Jacaúna Ferreira | Assessor I,AD-1 | 20 d |
| 231.725-7C | Mayara Moraes Cordeiro | Assessor I,AD-1 | 30 d |
| 271.320-9A | Thais Gabriela Silva Fernandes Pereira | Assessor III,AD-3 | 20 d |
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de abril de 2026.
WALTER SIQUEIRA BRITOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2026-2 ; oriunda do PE 097 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000497/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 210.560,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 14 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 267642 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC EXTRATO - POLÍCIA CIVILEspécie: Termo de Contrato nº 001/2026 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Aquisição de licença de software de controle de acesso de pessoas, para utilização em catracas, incluindo suporte técnico, objetivando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de dispensa de licitação nº 002/25 -CSC. Data de assinatura : 08.04.2026. Vigência : 12 (doze) meses quanto a garantia e assistência técnica, contado a partir do recebimento do equipamento. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.023961/2025-04. (PCAM). Valor global : R$14.580,00 (catorze mil, quinhentos e oitenta reais).
Manaus, 14 de abril de 2026.
GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto
Protocolo 267686 RESENHA DA PORTARIA Nº 476/2026-GDG/PCProc. 01.01.022102.023216 / 2025 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO BRUNO DE LIMA BARBOSA , IPC, Mat.nº.270.376-9A, da 34ªDIP/ Careiro Castanho para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.
Manaus,13/04/2026.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 267619 GUILHERME TORRES FERREIRA<#E.G.B#2Dele67689#12#271208/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2026-1 ; oriunda do PE 642 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004895/2025); OBJETO: Serv. de fornec. de refeições preparadas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AJ REFEICOES LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 16.996.945,56; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 14 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 267639Protocolo 267689
RESENHA DA PORTARIA Nº 477/2026-GDG/PCMEMORANDO Nº 027 / 2026 - SubApo / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMORANDO Nº 027/2026-SubApo/GP/PCAM, FELIPE MAIA DE SOUZA , EPC, Mat. 171946-7 A, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 21 / 12 / 2025 .
Manaus, 14.04.2026. GUILHERME TORRES FERREIRA<#E.G.B#2Dele67706#12#271225/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 267706
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0134/2026-1 ; oriunda do PE 642 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004895/2025); OBJETO: Serv. de fornec. de refeições preparadas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AJ REFEICOES LTDA, lote(s) 7 no valor total de R$ 882.781,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 14 de abril de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
RESENHA DA PORTARIA Nº 478/2026-GDG/PCO DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.001287 / 2026 - 80 , de interesse de DIONNE DE LIMA OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 211370-8 A, a contar de 21.03.2026.
Manaus, 14.04.2026.
GUILHERME TORRES FERREIRA<#E.G.B#2Dele67707#12#271226/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
Protocolo 267641
Protocolo 267707
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO