DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 5

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 025/2026 AD REFERENDUM, datada de 15 de abril 2026, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 2 (dois) meses a contar de 16/04/2026 a 16/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.646.554,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Natureza de Despesa: 33903309; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº. 1454 de 15/04/2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando o restante a ser empenho posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003567 / 2026 - 00 . Manaus, 17 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de junho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.501.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000158, emitida em 22/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000270/2025-88; Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de julho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$104.954,62 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.501.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000159, emitida em 22/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000298/2025-15; Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de fevereiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909325; Nota de Empenho: 2025NE0000054, emitida em 09/04/2025; Processo Administrativo: 017146.000044/2025-05; Manaus, 30 de março de 2026.

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000065, emitida em 07/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000090/2025-04; Manaus, 30 de março de 2026.

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de março / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909325; Nota de Empenho: 2025NE0000080, emitida em 09/05/2025; Processo Administr ativo: 017146.000109/2025-04; Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de abril / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909325; Nota de Empenho: 2025NE0000094, emitida em 03/06/2025; Processo Administr ativo: 017146.000150/2025-80; Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 268465

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de fevereiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000066, emitida em 07/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000049/2025-20; Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 268466

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) OBJETO: Pagamento indenizatório , relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de março / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:

Protocolo 268461

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO