DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000084, emitida em 13/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000096/2025-73; Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 029/2026 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2026-1 - eCompras. AM, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 642/25-CSC; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo o preparo, acondicionamento e distribuição de refeições, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 01; VIGÊNCIA : 01 / 04 / 2026 a 01/04/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 15.930.468 , 00 (quinze milhões, novecentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011 ; Elemento de Despesa: 33903941 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 1289 de 27 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007090 / 2026 - 24 . Manaus, 16 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.002776 / 2026 - 29 . Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/04/2026 a 04/04/2027; VALOR TOTAL : R$ 36.196.360 , 44 (trinta e seis milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903912; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 1321 de 31/03/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenho posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativo nº01.01.017101.003915/2026-31. Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L E DOS SANTOS LOBO LTDA; OBJETO: Remanejar a cota oriunda do Edital de Credenciamento n° 004/2025; VALOR TOTAL: R$ 398.073 , 00 (trezentos e noventa e oito mil e setenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 1341 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006779 / 2026 - 31 . Manaus, 16 de abril de 2026.

APROVAR , por unanimidade dos votos dos Membros do Conselho, o relatório do Membro Relator Ivone da Silva Fonseca, que concluiu por recomendar a pena de DEMISSÃO do servidor RAIMUNDO HONORATO DE OLIVEIRA NETO , vigia, matrícula N° 184.328-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, porquanto faltou ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos sem justificar, caracterizado o Abandono de Cargo ao fundamento dos artigos 156, III, c/c 149 II e 161 II § 1º, da Lei N.º 1762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais, de acordo com o art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NUTRICÊUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/04/2026 a 23/04/2027 em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 471.570,12 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011 ; Elemento de Despesa: 33903941 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 1338 de 01 / 04 / 2026 no valor de R$ 11.227 , 86 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.03579/2026-27. Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 30/03/2026 a 30/07/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E. nº 1311, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando

APROVAR , por unanimidade dos votos dos Membros do Conselho, o relatório do Membro Relator Ivone da Silva Fonseca, que concluiu por recomendar a pena de DEMISSÃO do servidor ALDJUNE ARAÚJO SALES , técnico de enfermagem, matrícula n.º 235.962-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, porquanto faltou ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos sem justificar, caracterizado o Abandono de Cargo ao fundamento dos artigos 156, III, c/c 149 II e 161 II § 1º, da Lei N.º 1762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais, de acordo com o art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

APROVAR , por unanimidade dos votos dos Membros do Conselho, o relatório do Membro Relator Ivone da Silva Fonseca, que concluiu por recomendar a pena de DEMISSÃO do servidor ADRIANO FERREIRA MARTINS , vigia, matrícula n.º 241.243-8A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, porquanto faltou ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos sem justificar, caracterizado o Abandono de Cargo ao fundamento dos artigos 156, III, c/c 149 II e 161 II § 1º, da Lei N.º 1762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais, de acordo com o art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268325

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO