Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/04/2026 · pág. 30

DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

vulnerabilidade na Zona Norte, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda parlamentar nº 016 / 2021 , de autoria do Deputado Roberto Maia

Cidade Filho , referente ao Plano de Trabalho nº 001827-SISCONV/SEFAZ, a contar do 14 / 07 / 2021 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 299 , DE 15 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 025 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional o servidor designado que atuou nas Escolas Estaduais:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 110 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2021, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 01 COL PEDRO SILVESTRE

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

JOSE DE RIBAMAR MIRANDA MARINHO , matrícula nº 233307-4A, no turno matutino, a contar de 09 / 04 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268297

PORTARIA GS Nº 314, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.01549/2026-63-SEDUC/

SIGED, RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro;
Orlei Araújo Maia;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268298

PORTARIA GS Nº 315, DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 775, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2025, que aprova o Plano de Integridade e o Código de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1550, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, que reinstituiu a Comissão Interna de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 062, republicada no Diário Oficial do Estado, de 23/02/2026, que designou os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049558 / 2025 - 93 /

SEDUC / SIGED (Processos juntados nº 01.01.028101.049619/2025-12; MEMO Nº 1486/2025- OUVIDORIA/SEDUC; 01.01.028101.050600/2025-19; 01.01.028101.051653/2025-57; 01.01.028101.052235/2025- 87/SEDUC),

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão com a finalidade de apurar denuncia de assédio moral contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Adriele Carleo Zacarias;
Cardise Viana Costa;
Hellen Cristina dos Santos Viana;

III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268305

PORTARIA GS Nº 300 , DE 15 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 025 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas dos servidores abaixo, que atuaram como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: CAPITAL

Portaria GSE Nº 109 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2021 na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 01 COL PEDRO SILVESTRE

JOSE DE RIBAMAR MIRANDA MARINHO , matrícula nº 233307-4A, no turno matutino, a contar de 09 / 04 / 2026 .

Portaria GSE Nº 668 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/08/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

COORD. DISTRITAL 05 EE CACILDA BRAULE

PATRICIA DA SILVA BRITO , matrícula nº 195.703-1F, PROFESSOR PF20. LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 12 / 03 / 2026 .

EETI CINTHIA REGIA

HERES WANDAME ALBUQUERQUE DOS SANTOS , matrícula nº253.103-8A, PROFESSOR PF20.ESP-III, no turno vespertino, a contar de 12 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268306

PORTARIA GS Nº 301 , DE 15 DE ABRIL DE 2026 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 025 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Diretor , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

INTERIOR

Portaria GS Nº 1068 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021 que retificou a Portaria GS Nº 888 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2021 na parte referente à servidora abaixo:

SAO PAULO DE OLIVENCA

DICLEIA DA SILVA DUARTE , matrícula nº 235023-8C, lotada na EE INDIGENA POGUTA, atuou em 40h, a contar de 30 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268299

Protocolo 268308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO