DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 11

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 134 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente aos servidores abaixo: COORD. DISTRITAL 03

TAISSA DE PAULA BRANDAO , matrícula nº 254280-3A, lotada na EE VICENTE TELLES, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 20 / 03 / 2026 .

MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LIMA , matrícula nº 166479-4A, lotada na EE Nª SRA GUADALUPE, no turno vespertino, a contar de 20 / 03 / 2026 .

Portaria GSE Nº 137 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente à servidora abaixo:

JOCILENE MORIZ DA SILVA , matrícula nº 220468-1A, lotada na EETI RAFAIEL HENRIQUE, no turno integral, a contar de 18 / 03 / 2026 .

Manaus, 15 de abril de 2026.

LEANDRO MORAES DUARTE , matrícula nº 254394-0A, lotado na EE DORVAL VARELA, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 19 / 03 / 2026 .

Portaria GSE Nº 219 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

ISMAEL MAGALHAES DA SILVA , matrícula nº 252902-5A, lotado na EE FRANCISCA DE PAULA, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 27 / 03 / 2026 .

Portaria GSE Nº 219 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente aos servidores abaixo:

CHARLES MACIEL LOPES , matrícula nº 239562-2A, lotado na EE CEL ALFREDO MARQUES, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 09 / 03 / 2026 .

SILVIA DOS SANTOS LITAIFF , matrícula nº 233289-2B, lotado na EE ARMANDO BERREDO, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 14 / 03 / 2026 .

SILVIA DOS SANTOS LITAIFF , matrícula nº 233289-2B, lotado na EE ARMANDO BERREDO, que atuou em 20h, no turno noturno, a contar de 14 / 03 / 2026 .

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 025 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria que CESSOU OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por itens, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE Nº 290 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo:

MIGUEL DO NASCIMENTO CORREA FILHO , matrícula nº 168765-4B, a contar de 01 / 02 / 2025 .

Onde se lê : matrícula nº 168765-4B;

Leia-se : matrícula nº 168765-4A

Manaus, 15 de abril de 2026.

Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268311

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268318

PORTARIA GS Nº 303 , DE 15 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar , por item conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GSE Nº 220 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente á servidora abaixo:

ANA PAULA SIMOES GONCALVES , matrícula nº 163214-0A, lotada na EE RAIO DE SOL, no turno vespertino, a contar de 31 / 04 / 2026 .

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268314

PORTARIA GS Nº 304 , DE 15 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeira , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 115 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2026 na parte referente à servidora abaixo:

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 025 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 220 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

DANIEL NOGUEIRA DA COSTA , matrícula nº 239311-5A, lotado na EE PADRE LUIS RUAS, no turno matutino, a contar de 24 / 02 / 2026 .

Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268320

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Homero de Miranda Leão (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, o(a) servidor(a) ROSSILDA MALVEIRA BARROS , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 187084-0A, a contar de 08/04/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO