DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ZULENE RIBEIRO CARDOSO , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 239495-2A, para exercer a referida função, a contar de 08/04/2026.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual São Gabriel (Tipo I, FGS-5), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor (a) MARIA ZULMIRA LIZARDO CARDOSO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula 222733-9A, a contar de 02/03/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor (a ROSINEIDE FRANCA CARDOSO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 166455-7A, para exercer a referida função, a contar de 02/03/2026.

Manaus, 15 de abril de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o atendimento ao Art. 1 °, da Portaria GS Nº 579 de 06 de junho de 2025 ;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.016576 / 2026 - 70 / SEDUC e o Memo nº 197/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Frei Mário Sabino (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Pauini, o(a) servidor(a) JOSE COSTA BEZERRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 137042-1C, para exercer a referida função, a contar de 08/04/2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268342

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015; CONSIDERANDO o atendimento ao Art. 1 °, da Portaria GS Nº 579 , de 06/06/2025;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.016578 / 2026 - 69 / SEDUC e o Memo nº 200/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Carmozina Baima de Almeida (Tipo III, FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Atalaia do Norte, o(a) servidor (a) JHON SILVA CHAPIAMA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 223612-5A, a contar de 19/04/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) NAILSON VIEIRA BARBOSA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259671-7A, para exercer a referida função, a contar de 19/04/2026.

Manaus, 15 de abril de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o atendimento ao Art. 1 °, da Portaria GS Nº 579 , de 06/06/2025;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.016579 / 2026 - 03 / SEDUC e o Memo nº 201/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Iraci Leitão (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município em Coari, o(a) servidor(a) AMILSON DE CASTRO TORRES , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 239761-7A, a contar de 07/04/2026.

Manaus , 16 de abril de 2026.

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município em Japurá, o(a) servidor(a) AUGUSTO MACIEL BARBOSA , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº162747-3A/C, a contar de 06/04/2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268344

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016305 / 2026 - 14 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 196/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Indígena Duque de Caxias (Tipologia III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) ALZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 185283-3A, a contar de 02/04/2026; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO , VIGIA PNF.VIG-I, matrícula nº 182898-3A, para exercer a referida função, a contar de 02/04/2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 268353

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014774 / 2026 - 07 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 195/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Sergio Rufino de Oliveira (Tipologia II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Carauari, o(a) servidor(a) MIGUEL

Protocolo 268339

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO