DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2026-7 ; oriunda do PE 048 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007112/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 13 no valor total de R$ 1.587.336,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0144/2026-1 ; oriunda do PE 109 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000456/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 1,7 no valor total de R$ 3.969.648,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0145/2026-1 ; oriunda do PE 035 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000042/2026); OBJETO: Aq. de Material Laboratorial e Químico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 865.753,56; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0146/2026-1 ; oriunda do PE 054 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000311/2026); OBJETO: Aquisição de Kit Bebê; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 100.000.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 268424

O DELEGADO - GERAL , DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO a competência do Delegado-Geral de Polícia, no desempenho da direção da Polícia Judiciária Estadual, consoante disposições contidas nos termos do art. 2º, §§1º e 3º, da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994 c/c art. 17, X, “a”, 2, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, a fim de buscar a adequada prestação do serviço público; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos nº 284 a 302 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos. CONSIDERANDO o Processo SIGED 01.01.022102.023826 / 2025 - 50 , referente a possíveis ocorrências de descumprimento contratual relacionadas ao Termo de Contrato nº 007/2020-PCAM, firmado com a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº 04.402.392/0001-76, em razão de atraso reiterado no pagamento de salários e demais obrigações trabalhistas dos colaboradores vinculados ao referido;

I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de Procedimento Administrativo Sancionatório com vistas a apurar possível descumprimento do Termo de Contrato nº 007/2020-PCAM, firmado com a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº 04.402.392/0001-76, assegurando-se o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR a servidora LUZIA SENA DE CARVALHO, Delegada de Polícia, Matrícula nº 126738-8 A para exercer o cargo de Presidente, bem como as servidoras CLICIANE SILVA DE ARAUJO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 139560-2 B e GABRIELA REBELO BIANCO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 212292-8 A, como membros da sobredita Comissão, que em caso de ausências e impedimentos do primeiro, poderá ser substituído pelo segundo; III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, com independência, imparcialidade e sigilo, devendo os órgãos vinculados a esta Polícia Civil prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos, nos termos do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023; IV - DETERMINAR que os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado uma vez, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; VII - Ao Delegado-Geral Adjunto, aos Departamentos, as Assessorias e aos servidores mencionados para que tomem conhecimento e adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DG/PCAM, em Manaus, 17 de abril de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 268458

Proc. 01.01.022102.004559 / 2026 - 01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao servidor MADSON SILVA DO NASCIMENTO, Per. Crim., Mat. 211143-8 A para se deslocar de Manaus/AM para Macapá/AP, via aéreo, pelo período de 22/02/2026 a 24/02/2026. Manaus, 16.04.2026.

<#E.G.B#2Dele68300#28#271819/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 268300

Proc.01.01.022102.008934 / 2026 - 84. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER WENDELL DOBROSKI DA SILVA , IPC, Mat.nº.268.061-0A, da 39ªDIP/ Autazes para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2026. Manaus, 15/04/2026.

<#E.G.B#2Dele68301#28#271820/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

SERVIDOR: Diego Morgado de Campos CARGO: Assessor I AD-1

BENS: 1 (um) Veículo automotor, marca Fiat, modelo Argo, ano de fabricação 2018. SERVIDOR: Fernanda Pinheiro da Cunha CARGO: Gerente AD-2 BENS: 1 (um) carro modelo HB20 Evolution 1.0 21/22.

SERVIDOR: Lenizi Maria Silva Araujo CARGO: Gerente AD-2 BENS: Veículo Renault Kwid Outsider SERVIDOR: Loren Barbosa Brandão CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Odinaldo Oliveira Figueiredo CARGO: Assessor IV AD-4 BENS: 1 Bote medindo 6m, valor R$ 12 mil 1 Colônia de 100 hectares.

Protocolo 268301

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO