DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 29

SERVIDOR: Ana Cleide Ferreira de Abreu

CARGO: Gerente AD-2

BENS: Um imóvel situado na Av. Djalma Batista, nº 3000, Apto 802, Bairro Parque Dez, R$ 200 Mil.

SERVIDOR: Alexandre Augusto Lauria Noronha

CARGO: Gerente AD-2

BENS: Apartamento Ed.Modigliani, apt 1204 - Aleixo; Apartamento Conj. Jornalista, apt. 312, Bloco B. SERVIDOR: João Pedro Moçambite da Silva CARGO: Assessor IV AD-4

BENS: Crosser 160 - Yamaha.

SERVIDOR: Lenizi Maria Silva Araujo CARGO: Assessor I AD-1

BENS: Veículo automotor Renault Kwid 21/22.

SERVIDOR: Maria Carolina Toledo Buregio Abrahim

CARGO: Gerente AD-2

BENS: Veículo Jeep Compass. SERVIDOR: Rafael do Carmo Valentim CARGO: Assessor IV AD-4 BENS: Nada a Declarar

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

O Secretário da Secretaria em Exercício de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019: Nome: Taison Moraes da Cruz; Cargo: Assessor I-AD1; Nome: Italo Alexandre Assenco Viana; Cargo: Assessor I-AD1; Nome: Fabianny de Souza Alencar; Cargo: Assessor I-AD1; Nome: Luciana da Silva Tavares; Cargo: Assessor I-AD1; Nome: Glaucio Aguiar Bessa; Cargo: Assessor I, AD-1; Nome: Rosilene Cardoso da Mota Prestes; Cargo: Gerente-AD2; Nome: Rebeca Maciel Neves Cargo: Gerente-AD2; Destino e Período: Careiro da Várzea; 20/04 à 24/04/2026; Presidente Figueiredo; 27/04 à 30/04/2026; Nome: Jenifer dos Santos Costa; Cargo: Chefe de Departamento-AD1; Nome: Elano Marques Magalhães; Cargo: Colaborador; Nome: Larissa Guimarães Lima; Cargo: Gerente-AD2; Nome: Vitor Hugo Verçosa e Silva; Cargo: Chefe de Gabinete-AD1; Nome: Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo: Assessor I- AD1; Nome: Alexandre Henrique da Silva Matos; Cargo: Gerente-AD2; Destino e Período: Careiro; 20/04 à 24/04/2026; Itacoatiara; 27/04 à 30/04/2026; Objetivo: Realizar atividades preparatórias de natureza administrativa e logística para viabilizar a execução das ações itinerantes de castração e vacinação animal por meio do Castramóvel, incluindo levantamento de dados, identificação de locais adequados para atendimento e planejamento operacional das atividades, visando garantir organização, eficiência e adequada prestação dos serviços veterinários. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 17 de abril de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - MURILO LOBATO SILVA - Matrícula 248.313-0C na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 268470

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria nº 031/2025 - GDP/IOA, que instituiu a Comissão Permanente de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRG/IOA; CONSIDERANDO a substituição e alteração na composição da Comissão, sendo acrescido o número de membros;

CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da promoção de ajustes e outras medidas que visem à melhoria do desempenho institucional; CONSIDERANDO a importância da normatização cuja finalidade é orientar os gestores sobre a organização, forma, conteúdo e prazos de apresentação dos relatórios de gestão e demais informações;

CONSIDERANDO , ainda, a relevância do processo de elaboração do Relatório de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, que objetiva definir os procedimentos, as responsabilidades e os prazos; RESOLVE:

I - DESIGNAR os seguintes servidores para a composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRG/IOA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO