DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

II - AUTORIZAR que o Presidente da comissão indique o membro suplente que atuará nos casos de afastamento de membro titular; III - REVOGAR as Portarias nº 0032/2025 e 078/2025 - GDP/IOA ; IV - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações, e aos servidores acima mencionados, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Im906/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 268387

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado e engloba um amplo conjunto de operações efetuadas em meios manuais ou digitais; CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atender as determinações da Controladoria Geral do Estado do Amazonas,

RESOLVE :

I - DESIGNAR , a contar de 02 de fevereiro de 2026, o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ , ocupante do cargo de Assessor II, matrícula nº 260.366-7A, lotado na Assessoria de Serviços do LEGISLA.AM - AJL, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Autarquia, em consonância com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; II - O servidor designado exercerá as atividades sem prejuízos de suas atribuições regulares;

III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações, e a servidora acima mencionada, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

IV - REVOGAR a Portaria nº 028/2024 - GDP/IOA.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Im910/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 268391

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 10 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268400

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada na Edição nº 35.123, de 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta IOA;

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado na Edição nº 35.677, de 07 de abril de 2026, que exonerou a servidora CYAILLEN CARVALHO ESPÍNDOLA e nomeou a servidora GREICIANE CORRÊA FERNANDES , no respectivo cargo de Assessor I, simbologia AD-1;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pela Assessoria de Comunicação, RESOLVE:

I - SUBSTITUIR o ITEM 03 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando a servidora abaixo mencionada, para responder no exercício desta gestão do respectivo setor, nos termos do art. 15 do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - REVOGAR a Portaria nº 074/2025-GDP/IOA, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.485, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 41.

III - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações e à servidora acima mencionada, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 268468

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição,

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR, a contar de 1º de abril de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, o servidor RAIMUNDO PAULO DE SÁ RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Gerente, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO