DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

novecentos e treze mil, cento e oitenta e sete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489 . Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.04.2026 a Nota de Empenho nº. 0002891 no valor de R$ 3.913.187 , 17 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e oitenta e sete reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042688/2025-03.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267939

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Daniel Fonseca de Andrade - Perito Legista; Francisco Eneas Santos Silva - Auxiliar de Necropsia; Trechos: Coari/AM - 16 a 17/04/2026; Objetivo: Exumação para a realização de necropsia. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 267900

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2026 - SECT; Data da Assinatura: 14/04/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretária das Cidades e Territórios e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001-52; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação predial desta SECT, no mês de Março de 2026, conforme a NFSe: 13; Valor Global: R$ 39.588,96 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 01.01.019101.001570/2026-07; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 405/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 14 de abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 267812

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2026 - SECT; Data da Assinatura: 14/04/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretária de Estado das Cidades e Territórios e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001-52; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado desta SECT, no mês de Março de 2026, conforme a NFSe: 12; Valor Global: R$ 20.086,77 (vinte mil, oitenta e seis reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0011; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 01.01.019101.001561/2026-16; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 377/2026 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 14 de abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A Secretária de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 44.325, de 06 de agosto de 2021, e,

CONSIDERANDO o Art.1º do Decreto nº53.514, de 17 de Dezembro de 2025, que prorrogou o prazo de duração do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 52.458 de 11 de setembro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses,

CONSIDERANDO o Art.2º, parágrafo único do Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, a qual irá dispor sobre sua coordenação e funcionamento, RESOLVE:

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de Abril de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho, publicada na Portaria nº01/2026-GS/SECT, o membro MATHEUS DE LIMA SARMENTO , na função de Membro Operacional Tipo III, por ANNAIZA CAVALCANTE TOMAZ BEZERRA , na função de Membro Operacional Tipo III;

II - DETERMINAR ao Departamento de Orçamento e Finanças e Gerência de Gestão Pessoal, que procedam de forma a atender o item I, desta; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 15 de Abril de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 267930

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador; Osvalnei Ramos Pimentel/ BIBLIOTECARIO PNS-BBT-I; Destino e Período: Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM 27/04/2026 a 30/04/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de Itacoatiara, tem como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 27 à 30/04/2026, para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva. Manaus, 14 de Abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Isabela Siqueira de Luna/ Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM 27/04/2026 a 30/04/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e conforme previsto na Lei 4.511/2027 no município de Itacoatiara.

Manaus, 14 de Abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS ,em exercicio, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo :Larissa Karine Gomes dos Santos/Assessor II; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM 27/04/2026 a 02/05/2026; Objetivo :

Protocolo 267813

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO